04/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/09/2024 13:29

Baixa Definitiva
04/09/2024 13:29

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:13

Decorrido prazo de AGUINALDO RAMOS COSTA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:13

Decorrido prazo de QUIRLENE BONFIM RAMOS COSTA PEREIRA em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 04:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 06:07

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
16/07/2024 12:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
16/07/2024 12:43

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 20:27

Deliberado em sessão - julgado
18/06/2024 04:17

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:08

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/06/2024 16:08

Solicitado dia de julgamento
04/06/2024 10:02

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 06:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:05

Recebidos os autos
03/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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