TJBA - 0003600-54.2012.8.05.0079

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GOMES SANTOS

Advogados

COSME ARAUJO SANTOS

OAB: 7800/BA

CPF *82.***.*01-53

JOAO CEZAR INOUE ROSA

OAB: 53660/BA

CPF *50.***.*18-46

MONIQUE OLIVEIRA BARBOSA GOMES

OAB: 71614/BA

CPF *77.***.*13-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AUTO PECAS IRMAOS FADINI

LINDIARA RODRIGUES REIS

LEONARDO ALVES DOMINGUES

AMARILDO SOUZA SANTOS

VALDINEI EVANGELISTA

ROSANA CESARIO VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:42

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/07/2025 17:02

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 22/09/2026 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.

  • 07/03/2025 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ATO ORDINATÓRIO 0003600-54.2012.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Reu: Rafael Gomes Santos Advogado: Joao Cezar Inoue Rosa (OAB:BA53660) Terceiro Interessado: Auto Peças Irmãos Fadini Terceiro Interessado: Valdinei Evangelista Terceiro Interessado: Rosana Cesário Viana Terceiro Interessado: Lindiara Rodrigues Reis Terceiro Interessado: Leonardo Alves Domingues Terceiro Interessado: Amarildo Souza Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude Avenida Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges - CEP 45830-100, Eunápolis-BA Fone: (73) 3166-2608, - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003600-54.2012.8.05.0079 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Roubo, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: RAFAEL GOMES SANTOS ATO ORDINATÓRIO FICA o Bel.

    João César Inoue Rosa INTIMADO, para, no prazo 05 (cinco) dias se manifestar sobre a de testemunha não localizada Rosana Cesário Viana.

    Eunápolis, 24 de julho de 2023.

    Gildásio Almeida Júnior Diretor de Secretaria

  • 22/03/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 11:20

    Desentranhado o documento

  • 07/11/2023 11:20

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2023 04:42

    Decorrido prazo de Rafael Gomes Santos em 31/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:37

    Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

  • 27/07/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 24/07/2023 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 17:51

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/03/2023 10:58

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/03/2023 11:42

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 13/03/2023 09:21

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 15:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/03/2023 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 14:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 24/10/2022 03:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 03:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 22/08/2022 00:00

    Petição

  • 10/08/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 10/08/2022 00:00

    Petição

  • 10/08/2022 00:00

    Petição

  • 22/07/2022 00:00

    Petição

  • 27/04/2022 00:00

    Documento

  • 29/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 29/03/2022 00:00

    Expedição de Termo

  • 25/03/2022 00:00

    Mandado

  • 22/02/2022 00:00

    Mandado

  • 21/02/2022 00:00

    Documento

  • 18/02/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/02/2022 00:00

    Petição

  • 16/02/2022 00:00

    Documento

  • 16/02/2022 00:00

    Documento

  • 07/02/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/02/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/12/2021 00:00

    Petição

  • 07/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 15/11/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 04/08/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 04/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/04/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/04/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 24/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/11/2019 00:00

    Petição

  • 14/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 07/11/2019 00:00

    Mandado

  • 07/11/2019 00:00

    Mandado

  • 14/10/2019 00:00

    Mandado

  • 02/10/2019 00:00

    Mandado

  • 02/10/2019 00:00

    Mandado

  • 13/09/2019 00:00

    Mandado

  • 13/09/2019 00:00

    Petição

  • 13/09/2019 00:00

    Documento

  • 06/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 22/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 17/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/01/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 18/12/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/12/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 11/12/2018 00:00

    Petição

  • 30/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 07/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 20/08/2018 00:00

    Petição

  • 15/08/2018 00:00

    Mandado

  • 07/08/2018 00:00

    Documento

  • 06/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 06/08/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 06/08/2018 00:00

    Correção de Classe

  • 18/06/2018 00:00

    Denúncia

  • 26/03/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/03/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 23/03/2018 00:00

    Documento

  • 23/03/2018 00:00

    Petição

  • 22/03/2018 00:00

    Petição

  • 19/05/2017 00:00

    Petição

  • 14/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/05/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 07/04/2017 00:00

    Petição

  • 13/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/09/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/04/2013 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 01/04/2013 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 27/03/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 27/03/2013 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 13/03/2013 00:00

    Mero expediente

  • 15/02/2013 00:00

    Conclusão

  • 15/06/2012 00:00

    Processo autuado

  • 15/06/2012 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2012

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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