Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 4795 registros
TJBA - 8003120-39.2022.8.05.0256
Partes: BANCO PAN S.A x RAFAEL SANTOS GOMES
Advogado: FABIO OLIVEIRA DUTRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 04/03/2022
TJBA - 0000056-24.2017.8.05.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RAFAEL SANTOS GOMES e outros
Advogado: OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 29/08/2025
TJBA - 0000056-24.2017.8.05.0066
Partes: O MINISTERIO PUBLICO x LEONARDO JOSE DA SILVA e outros
Advogado: OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO
1ª instância - Vara Criminal de Condeuba
Ajuizamento: 09/03/2017
TJBA - 0511956-40.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL GOMES SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2020
TJBA - 0511956-40.2020.8.05.0001
Partes: RAFAEL GOMES SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 0511956-40.2020.8.05.0001
Partes: RAFAEL GOMES SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 0003600-54.2012.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL GOMES SANTOS
Advogado: COSME ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Ajuizamento: 15/06/2012
TJBA - 8005374-94.2023.8.05.0079
Partes: RAFAEL GOMES SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MONIQUE OLIVEIRA BARBOSA GOMES
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 0003604-91.2012.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL GOMES SANTOS
Advogado: JOAO CEZAR INOUE ROSA
1ª instância - 2Vara Criminal - Eunapolis
Ajuizamento: 15/06/2012
TJMA - 0802003-61.2020.8.10.0058
Partes: RAFAEL GOMES SANTOS x BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 03/08/2020