06/06/2025 10:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
06/06/2025 10:11

Transitado em Julgado em 06/06/2025
21/05/2025 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452629/2025
21/05/2025 13:27

Protocolizada Petição 452629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025
21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025
20/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025
18/05/2025 18:30

Conheço do agravo de RAFAEL GOMES SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
15/05/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
15/05/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/05/2025 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429464/2025
15/05/2025 11:31

Protocolizada Petição 429464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025
12/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025
09/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
08/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025
07/05/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito
24/04/2025 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/04/2025 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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