TJBA - 0511956-40.2020.8.05.0001

1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GOMES SANTOS

RAFAEL GOMES SANTOS

CPF *48.***.*77-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

RENILDO REIS DOS SANTOS

CPF *32.***.*50-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:27

    Juntada de informação

  • 27/06/2025 15:45

    Juntada de informação

  • 26/06/2025 14:57

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 11/06/2025 14:35

    Juntada de informação

  • 09/06/2025 09:14

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 09:14

    Juntada de despacho

  • 09/06/2025 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 13:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/12/2024 12:56

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 12:56

    Juntada de petição

  • 02/12/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 14:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 28/11/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 13:54

    Juntada de informação

  • 28/11/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 13:48

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2024 13:48

    Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 12:25

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/10/2024 12:48

    Juntada de Petição de contrarrazões AP 0511956_40.2020.8.05.0001

  • 16/10/2024 13:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/10/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 01:28

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 11:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/09/2024 09:14

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2024 10:13

    Juntada de informação

  • 04/06/2024 14:17

    Expedição de Edital.

  • 04/06/2024 14:16

    Expedição de Edital.

  • 16/05/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 16:38

    Juntada de informação

  • 25/03/2024 23:21

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 18:20

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 10:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/03/2024 01:30

    Mandado devolvido Negativamente

  • 01/03/2024 01:30

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/02/2024 17:29

    Juntada de Petição de parecer DO MP_0511956_40.2020.8.05.0001

  • 26/02/2024 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 10:22

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2024 10:22

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2023 13:56

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 11:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/11/2023 10:04

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2023 05:19

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 10:35

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2023 01:39

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 14:55

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 08:20

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 15:07

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 18:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 13:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/06/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:17

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 20/06/2023 11:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/06/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 11:15

    Juntada de informação

  • 19/05/2023 01:34

    Mandado devolvido Negativamente

  • 11/05/2023 01:48

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/05/2023 16:14

    Juntada de informação

  • 09/05/2023 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 14:04

    Juntada de informação

  • 02/03/2023 09:23

    Juntada de informação

  • 17/01/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 04:35

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

  • 19/11/2022 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 28/10/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:50

    Audiência Videoconferência designada para 15/06/2023 15:00 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 17/10/2022 12:58

    Comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 15/10/2022 04:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 04:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/10/2022 00:00

    Mandado

  • 29/09/2022 00:00

    Mandado

  • 21/09/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/08/2022 00:00

    Documento

  • 17/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/08/2022 00:00

    Petição

  • 02/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 26/06/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 20/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2022 00:00

    Petição

  • 10/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/07/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 11/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/07/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/01/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 14/01/2021 00:00

    Documento

  • 12/01/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/01/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 09/01/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 09/01/2021 00:00

    Documento

  • 24/12/2020 00:00

    Mandado

  • 24/12/2020 00:00

    Mandado

  • 17/12/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/12/2020 00:00

    Denúncia

  • 09/12/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/12/2020 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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