26/01/2025 02:11

Publicado Despacho em 16/12/2024.
26/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:55

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:54

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:41

Decorrido prazo de DENYS DAMASCENO DUARTE em 18/10/2024 23:59.
22/11/2024 18:41

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
22/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 06:35

Expedição de ofício.
25/10/2024 20:42

Expedição de Ofício.
25/10/2024 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
13/10/2024 15:37

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8010265-72.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Fernando Nunes De Oliveira Advogado: Jose Fernando Nunes De Oliveira (OAB:BA66641) Requerente: Denys Damasceno Duarte Advogado: Jose Fernando Nunes De Oliveira (OAB:BA66641) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8010265-72.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Adidos, Agregados e Adjuntos] Reclamante: REQUERENTE: JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA e outros Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Homologo a renúncia ao valor que sobeja ao pagamento por RPV, manifestada pelo Exequente JOSE FERNANDO NONES DE OLIVEIRA no ID 445941439.

Expeça-se a respectiva requisição no equivalente a 10 (dez) salários mínimos.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
02/10/2024 10:27

Expedição de intimação.
27/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:16

Conclusos para julgamento
06/07/2024 05:17

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
05/07/2024 22:57

Decorrido prazo de DENYS DAMASCENO DUARTE em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
15/06/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
10/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/05/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:04

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
12/02/2024 03:20

Publicado Sentença em 25/01/2024.
12/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 10:20

Comunicação eletrônica
23/01/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 10:20

Homologado o pedido
18/01/2024 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
15/01/2024 10:54

Conclusos para julgamento
21/11/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:22

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:21

Processo Reativado
17/10/2023 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2023 09:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/07/2023 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
29/07/2023 21:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:53

Baixa Definitiva
25/07/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 11:50

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 07:54

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
29/06/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 07:37

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 16:05

Expedição de intimação.
13/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 20:48

Expedição de sentença.
12/04/2023 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 20:48

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2023 17:15

Conclusos para julgamento
20/03/2023 18:54

Decorrido prazo de DENYS DAMASCENO DUARTE em 15/09/2022 23:59.
27/01/2023 21:54

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59.
21/11/2022 02:17

Publicado Sentença em 30/08/2022.
21/11/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 14:02

Conclusos para julgamento
17/11/2022 14:01

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
21/09/2022 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.
08/09/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 10:43

Expedição de sentença.
29/08/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 08:18

Expedição de citação.
09/08/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 08:18

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2022 12:46

Conclusos para julgamento
02/03/2022 11:50

Juntada de Petição de réplica
09/05/2021 00:30

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/05/2021 23:59.
10/02/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 12:11

Publicado Intimação em 08/02/2021.
04/02/2021 22:59

Expedição de citação via Sistema.
04/02/2021 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 17:25

Conclusos para despacho
29/01/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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