16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de LINO FRAGUEIRO PINO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MTG ADMINISTRACAO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES S/A em 15/07/2025 23:59.
06/07/2025 19:03

Publicado Despacho em 17/06/2025.
06/07/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 08:42

Homologada a Transação
30/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:01

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
10/03/2025 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão
24/01/2025 17:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão
23/01/2025 01:11

Decorrido prazo de LINO FRAGUEIRO PINO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:11

Decorrido prazo de MTG ADMINISTRACAO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES S/A em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/12/2024.
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
06/12/2024 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8001502-19.2020.8.05.0001 Revisional De Aluguel Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lino Fragueiro Pino Advogado: Bruno Freitas Faical (OAB:BA34133) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Daniel Alcantara Nastri Cerveira (OAB:SP200121) Reu: Mtg Administracao, Assessoria E Participacoes S/a Advogado: Daniel Alcantara Nastri Cerveira (OAB:SP200121) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8001502-19.2020.8.05.0001 Assunto: [Benfeitorias] AUTOR: LINO FRAGUEIRO PINO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, MTG ADMINISTRACAO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES S/A ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Tendo em conta a quantidade expressiva de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e necessidade de incremento das atividades tendentes ao alcance consistente da meta 02 do CNJ, considerando a pletora processual em que o quantitativo de feitos tem dimensão gigantesca e desproporcional (aproximadamente 13.000 processos para 1 julgador) e dadas as ingentes dificuldades e vicissitudes para condução equânime, dinâmica e célere do acervo da 6ª Vara Cível, mesmo tendo sido feitos por este Magistrado entre Janeiro de 2018 e agosto de 2024, os seguintes atos processuais: QUADRO DE PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO TITULAR ATOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Jan- Ago de 2024 TOTAL DESPACHOS 2.000 1.174 1.212 3.047 3.943 5.455 1.654 18.485 DECISÕES 348 1.095 548 1.629 4.828 4.482 3.462 16.392 SENTENÇAS 453 939 996 1.408 1.393 1.298 1.728 8.215 TOTAL 2.801 3.208 2.756 6.084 10.164 11.235 6.844 43.092 Para enfrentamento de tais dificuldades relativas aos 100 dias de paralisação, DELIBERO e DETERMINO sejam intimadas as partes para que informem, em 15 (quinze) dias: 1. se há provas a serem produzidas, especificando-as desde logo; 2. se o processo está apto para o julgamento e já tem alegações finais ofertadas; 3. se renunciam às eventuais provas testemunhal ou pericial requeridas, a bem da celeridade do julgamento (excluídos os casos de DPVAT); 4. se admitem tentativa de conciliação em Assentada ou se podem apresentar, desde já, sua proposta de transação; 5. sendo caso de Cumprimento de Sentença, que venham adunar as respectivas planilhas de débito devidamente atualizadas; 6. sendo hipótese de Execução, havendo pedidos de pesquisas eletrônicas, atualizem as planilhas, paguem eventuais custas em aberto e consolidem as informações necessárias (valores a serem penhorados, nomes, CPFs, CNPJs das partes).

Caso a resposta do item 1 seja positiva que especifiquem a perspectiva, conjuntura e pertinência do conteúdo probatório a ser produzido.

Caso seja afirmativa a resposta do tópico 2, que apresentem, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao primeiro lapso prazal, seus Memoriais de Razões respectivos.

Na hipótese de asserção afirmativa relativamente à alínea 3ª, será declarado o encerramento da instrução, com o que, desde logo, as partes poderão, nos subsequentes 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar suas Alegações Finais.

Em não atendendo as partes à Intimação, deixando de se manifestar, a tempo e modo, ter-se-á subentendida a desistência implícita apta à extinção do procedimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, documento assinado eletronicamente nesta data.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular LF
23/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 03:18

Publicado Decisão em 08/08/2023.
10/08/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
05/08/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2023 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 22:07

Publicado Decisão em 24/01/2023.
25/01/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2021 16:04

Conclusos para despacho
11/02/2021 16:04

Conclusos para despacho
11/02/2021 16:02

Juntada de informação
22/09/2020 15:31

Decorrido prazo de MTG ADMINISTRACAO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES S/A em 08/05/2020 23:59:59.
23/07/2020 17:40

Decorrido prazo de LINO FRAGUEIRO PINO em 25/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 13:18

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 09:15

Publicado Despacho em 04/06/2020.
07/06/2020 05:58

Publicado Intimação em 04/06/2020.
03/06/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 23:06

Conclusos para despacho
02/06/2020 17:54

Juntada de Petição de réplica
14/05/2020 07:35

Publicado Intimação em 08/05/2020.
07/05/2020 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 11:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 11:01

Juntada de informação
07/04/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 17:22

Juntada de Petição de contestação
09/03/2020 12:14

Audiência conciliação realizada para 09/03/2020 11:45.
04/03/2020 16:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/03/2020 16:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/02/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 08:44

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
10/02/2020 08:44

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
05/02/2020 09:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 20:28

Publicado Decisão em 22/01/2020.
21/01/2020 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 16:24

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 11:45.
10/01/2020 16:09

Concedida a Medida Liminar
07/01/2020 10:22

Conclusos para decisão
07/01/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003897-53.2023.8.05.0138

Tam Linhas Aereas S/A.

Giuliano Pablo Almeida Mendonca

Advogado: Hegel Lopes Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 8003897-53.2023.8.05.0138

Giuliano Pablo Almeida Mendonca

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Hegel Lopes Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2023 08:10

Exibir Processo

Processo nº 8009721-62.2024.8.05.0039

Jose Carlos Costa

Municipio de Camacari

Advogado: Leticia Silva Lins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 8009721-62.2024.8.05.0039

Municipio de Camacari

Jose Carlos Costa

Advogado: Leticia Silva Lins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0515345-77.2013.8.05.0001

Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partici...

Maria Alice Silva Fernandes Oliveira

Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2019 09:06

Exibir Processo