16/12/2024 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/12/2024 08:44

Baixa Definitiva
16/12/2024 08:44

Transitado em Julgado em 16/12/2024
14/12/2024 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de GIULIANO PABLO ALMEIDA MENDONCA em 12/12/2024 23:59.
23/11/2024 03:24

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 03:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 21:56

Cominicação eletrônica
19/11/2024 21:56

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
14/11/2024 13:09

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:39

Recebidos os autos
13/11/2024 10:39

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000069-07.2014.8.05.0073

Maria das Dores da Conceicao Pedro

Municipio de Curaca

Advogado: Sidney Franklin Arruda de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/01/2014 13:22

Exibir Processo

Processo nº 8000273-27.2024.8.05.0084

Osvaldo Miranda Sobrinho

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 8004014-08.2024.8.05.0074

Benilda Maria da Silva

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Yuri Matheus Andrade de Arruda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 8001828-40.2024.8.05.0000

Marcia Maria Pereira Barbosa

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 8005001-25.2022.8.05.0103

Gileno de Jesus Sousa

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Advogado: Carlos Frederico Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2022 14:30

Exibir Processo