31/01/2025 14:39

Baixa Definitiva
31/01/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:39

Transitado em Julgado em 29/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8005001-25.2022.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Embargante: Gileno De Jesus Sousa Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Embargado: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios Da Ceplac Ltda - Sicoob Coopec Advogado: Carlos Frederico Oliveira (OAB:BA45928) Advogado: Kleber Alessandro Pinto Macedo (OAB:BA39170) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS 8005001-25.2022.8.05.0103 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: GILENO DE JESUS SOUSA EMBARGADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA - SICOOB COOPEC SENTENÇA Vistos, etc.

Os demandantes, acima epigrafados entabularam composição/transação por meio do qual resolvem pôr fim à controvérsia acerca dos fatos narrados em exordial, submetendo-a a apreciação judicial.

Sendo as partes capazes, e estando a composição referendada pelos respectivos patronos, outra opção não há a não ser o deferimento do pleito.

A presente homologação restringe-se às obrigações a serem cumpridas perante este juízo, sendo que eventuais descumprimento atinentes à esfera laboral deverão ser direcionada à justiça especializada.

Assim sendo, e a vista do quanto disposto no art. 487, III, b do CPC, HOMOLOGO o acordo ID. 455298628 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando, após o trânsito em julgado, e recolhimento das despesas correspondentes, a expedição dos alvarás e/ou guias de levantamento, se for o caso.

Custas processuais anteriores à protocolização do pedido, pro rata, e honorários conforme instrumento de transação.

Isento de custas remanescentes, a teor do art. 90, §3º CPC.

Oficie-se o E.

Tribunal de Justiça, acaso exista agravo ou recurso pendente.

Após, proceda-se ao arquivamento com a conseqüente baixa no Sistema e demais consectários de lei.

PRI.

Ilhéus(BA) 1 de outubro de 2024 Carine Nassri da Silva Juíza de Direito
02/10/2024 11:39

Homologada a Transação
01/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento
08/08/2024 13:26

Juntada de Petição de certidão
26/07/2024 17:43

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
18/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
17/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA - SICOOB COOPEC em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:59

Publicado Sentença em 14/03/2024.
20/03/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
08/03/2024 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 08:44

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/11/2023 17:50

Juntada de Petição de embargos infringentes
15/11/2023 01:47

Publicado Decisão em 14/11/2023.
15/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 03:00

Publicado Despacho em 28/07/2023.
29/07/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2023 13:44

Conclusos para despacho
16/02/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
30/09/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:48

Conclusos para despacho
10/06/2022 09:48

Juntada de Certidão
09/06/2022 14:30

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/06/2022 14:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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