28/05/2025 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 16/04/2025 23:59.
21/05/2025 09:14

Baixa Definitiva
21/05/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:14

Expedição de intimação.
21/05/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475303334
27/12/2024 17:51

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
19/12/2024 21:41

Publicado Intimação em 06/12/2024.
19/12/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 09:53

Expedição de intimação.
26/11/2024 16:27

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:54

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:54

Expedição de Mandado.
29/10/2024 19:18

Expedição de intimação.
29/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:35

Expedição de intimação.
25/10/2024 15:35

Expedição de Ofício.
25/10/2024 11:35

Desentranhado o documento
25/10/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 0000069-07.2014.8.05.0073 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Curaça Exequente: Maria Das Dores Da Conceição Pedro Advogado: Sidney Franklin Arruda De Oliveira (OAB:BA41077-B) Executado: Municipio De Curaca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000069-07.2014.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO PEDRO Advogado(s): SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB:BA41077-B) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURACA e outros Advogado(s): DESPACHO Devidamente intimada para oferecer impugnação, a Fazenda Pública Municipal manifestou-se reconhecendo que não existe excesso no cumprimento de sentença, conforme petição de id. 106186723.

Sendo assim, adote-se a seguinte providência processual: Expeça-se ofício ao.

Eminente Presidente do e.

TJBA, requisitando-se a expedição de precatório, do valor principal, em favor da parte credora, remetendo-se as peças essenciais para tal providência; Expeça-se o competente RPV, em favor do patrono da parte credora, para pagamento dos honorários sucumbenciais, expedindo-se o competente documento para o Presidente do e.

TJBA e em desfavor do Município de Curaçá-BA.

Ultimadas as providências, acima, certifique-se o seu cumprimento pela serventia.

Em seguida, arquive-se o feito com as cautelas de praxe, dando baixa no sistema.

Publique-se no DPJ Eletrônico.

Curaçá-BA, data do sistema.

PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
07/10/2024 10:27

Expedição de intimação.
05/10/2024 13:26

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
27/08/2024 08:46

Juntada de Petição de informação
31/07/2024 01:09

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 05:34

Publicado Intimação em 03/07/2024.
17/07/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
14/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 10/07/2024.
14/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:23

Expedição de intimação.
08/07/2024 14:12

Expedição de intimação.
03/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/06/2024 15:57

Expedição de intimação.
27/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:03

Conclusos para despacho
20/09/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:21

Conclusos para despacho
09/09/2022 09:54

Expedição de intimação.
09/09/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2021 15:02

Juntada de Petição de informação
17/04/2021 10:20

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.
30/03/2021 16:18

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 10:06

Expedição de intimação.
29/03/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 09:27

Conclusos para despacho
10/09/2019 20:23

Devolvidos os autos
20/08/2019 14:30

REMESSA
19/07/2016 12:19

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/07/2016 12:15

RECEBIMENTO
31/05/2016 13:40

Ato ordinatório
13/05/2015 10:16

Ato ordinatório
13/05/2015 09:48

RECEBIMENTO
20/11/2014 14:26

REMESSA
11/11/2014 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/10/2014 09:38

Ato ordinatório
16/10/2014 09:38

Ato ordinatório
29/09/2014 13:23

CONCLUSÃO
27/08/2014 14:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/07/2014 14:21

MANDADO
25/07/2014 08:37

MANDADO
22/07/2014 11:17

Ato ordinatório
18/06/2014 12:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/06/2014 11:35

MANDADO
02/06/2014 11:34

MANDADO
26/05/2014 11:23

MANDADO
26/05/2014 11:22

MANDADO
14/05/2014 11:12

AUDIÊNCIA
11/02/2014 13:03

MANDADO
04/02/2014 09:44

MANDADO
14/01/2014 12:52

Ato ordinatório
09/01/2014 13:22

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2014

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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