TJBA - 0000136-61.2013.8.05.0184
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000136-61.2013.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Reu: Ediney Farias Dos Santos Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027) Terceiro Interessado: Leonor Leite Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000136-61.2013.8.05.0184 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDINEY FARIAS DOS SANTOS Advogado(s): ALAN DIEGO PINTO ORMONDE (OAB:BA26027) DESPACHO Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.
Uma vez que o acusado mudou de endereço e não comunicou este juízo, o processo seguirá sem a sua presença, nos termos do art. 367 do CPP.
Assim, inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de instrução.
Cumpra-se.
Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.
Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta -
23/10/2021 07:51
Decorrido prazo de EDINEY FARIAS DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.
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22/06/2021 20:51
Publicado Intimação em 21/06/2021.
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22/06/2021 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
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22/06/2021 20:51
Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2021.
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22/06/2021 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
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18/06/2021 09:02
Conclusos para despacho
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18/06/2021 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/06/2021 08:59
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 04:29
Devolvidos os autos
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07/12/2020 17:06
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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27/03/2019 13:27
CONCLUSÃO
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27/03/2019 13:24
DOCUMENTO
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24/11/2017 14:28
MERO EXPEDIENTE
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21/08/2013 08:31
AUDIÊNCIA
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14/08/2013 08:30
MERO EXPEDIENTE
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28/07/2013 08:29
PETIÇÃO
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17/07/2013 08:28
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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17/07/2013 08:27
DENÚNCIA
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16/07/2013 16:11
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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11/07/2013 11:57
CONCLUSÃO
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10/06/2013 11:55
RECEBIMENTO
-
05/06/2013 08:33
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2013
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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