20/06/2025 22:49

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:32

Baixa Definitiva
03/06/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497478107
28/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 06:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
26/04/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:21

Desentranhado o documento
23/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
19/02/2025 18:00

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
27/01/2025 02:07

Publicado Sentença em 27/01/2025.
27/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 08:54

Expedição de sentença.
20/01/2025 12:34

Juntada de Alvará
14/01/2025 16:47

Expedição de despacho.
14/01/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:53

Expedição de despacho.
18/11/2024 18:53

Juntada de informação
15/11/2024 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:50

Expedição de despacho.
12/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
12/11/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:27

Expedição de despacho.
23/10/2024 14:11

Expedição de despacho.
23/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:02

Expedição de despacho.
22/10/2024 15:07

Expedição de despacho.
22/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:34

Expedição de despacho.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8113402-70.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8113402-70.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: AUTOR: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, à Secretaria, a fim de que promova a evolução de classe, visto que o feito encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença, observando, inclusive, os polos da demanda.

Intime-se a parte ora Executada pagar o débito, acrescido de custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, cada um no percentual de 10% (dez por cento).

Transcorrido in albis o prazo anterior, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte Executada apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, desprovida de efeito suspensivo acaso não garantido o juízo, tudo nos termos do art.523 c/c 525 do CPC.

Conclusos ao final.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
03/10/2024 23:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
02/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:01

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 16:24

Expedição de despacho.
28/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:40

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:21

Expedição de despacho.
25/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:26

Conclusos para decisão
23/06/2024 09:22

Recebidos os autos
23/06/2024 09:22

Juntada de Certidão
23/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/10/2022 13:34

Expedição de despacho.
28/10/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 14:41

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 13/10/2022 23:59.
04/10/2022 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
28/09/2022 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2022 03:00

Publicado Despacho em 20/09/2022.
23/09/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
19/09/2022 13:31

Expedição de despacho.
19/09/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2022 17:50

Expedição de sentença.
04/09/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2022 23:59.
01/09/2022 12:18

Conclusos para despacho
25/08/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2022 15:11

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 05/08/2022 23:59.
08/07/2022 05:13

Publicado Sentença em 07/07/2022.
08/07/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 10:58

Expedição de sentença.
06/07/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 23:03

Julgado procedente o pedido
01/07/2022 17:11

Conclusos para julgamento
01/07/2022 17:10

Juntada de Certidão
01/04/2022 12:43

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 12:43

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.
27/03/2022 22:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.
27/03/2022 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022
27/03/2022 22:03

Publicado Despacho em 22/03/2022.
27/03/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022
20/03/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2022 08:17

Expedição de despacho.
20/03/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 04:00

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 11/03/2022 23:59.
14/03/2022 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 20:48

Expedição de despacho.
10/03/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 10:07

Conclusos para despacho
08/03/2022 17:49

Juntada de Petição de réplica
03/03/2022 05:38

Publicado Despacho em 21/02/2022.
03/03/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
22/02/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 17:18

Expedição de despacho.
18/02/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 23:29

Expedição de despacho.
16/02/2022 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 23:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 15:31

Conclusos para despacho
10/02/2022 10:29

Juntada de Petição de contestação
30/11/2021 17:14

Publicado Despacho em 29/11/2021.
30/11/2021 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 17:38

Expedição de despacho.
26/11/2021 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 06:12

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 11/11/2021 23:59.
10/11/2021 13:34

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 18:08

Publicado Despacho em 18/10/2021.
21/10/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
15/10/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 13:26

Conclusos para despacho
14/10/2021 09:17

Juntada de Certidão
07/10/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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