TJBA - 8000103-72.2020.8.05.0156
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 13:39
Baixa Definitiva
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24/03/2025 13:39
Arquivado Definitivamente
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24/03/2025 13:39
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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14/02/2025 19:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
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02/12/2024 11:15
Expedição de intimação.
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29/11/2024 19:23
Expedição de intimação.
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29/11/2024 19:23
Julgado improcedente o pedido
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21/11/2024 02:29
Publicado Intimação em 19/11/2024.
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21/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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14/11/2024 09:40
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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14/11/2024 09:38
Expedição de intimação.
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13/11/2024 16:09
Declarada incompetência
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21/10/2024 12:16
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000103-72.2020.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Marilene Jesus Magalhaes Advogado: Jamile Rosa Da Mata (OAB:BA59269) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA PJE.
Nº 8000103-72.2020.8.05.0156 Assunto: Concessão de Salário Maternidade REQUERENTE: Marilene Jesus Magalhães REQUERIDO: INSS Aos 30 de maio de 2023, às 15h50min, na sala virtual da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaúbas, por videoconferência através do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, presente a Exmº Sr.
Dr.
Régio Bezerra Tiba Xavier, Juíza de Direito Substituta desta Comarca de Macaúbas, comigo Subescrivã abaixo-assinado, foi aberta a audiência de Instrução dos autos PJE nº 8000103-72.2020.8.05.0156 , Ação de Concessão de Salário Maternidade - em que é Requerente: MARILENE JESUS MAGALHAES e Requerido: I.N.S.S. (Instituto Nacional do Seguro Social).
Presente a parte autora e o seu advogado o Bel.
Adeílson Sousa Pimenta – OAB/BA 18.656.
Ausente a parte ré.
O MM.
Juiz procedeu a instrução com a oitiva apenas da autora por videoconferência, gravada e disponível no link:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/63bbc635-9fb6-4af4-8fae-9073452d6d21?vcpubtoken=90b43731-40bb-4501-a174-622c6138b1de .
A seguir, pelo MM.
Juiz foi dito o seguinte: “Após a instrução, determino que os autos sigam com vista ao INSS para alegações finais, em seguida para a requerente, retornando-me conclusos para julgamento.
Cumpra-se”.
Nada mais foi dito ou declarado, encerrou-se a presente audiência.
Eu, Rita Maroly Cardoso Brito Souza – Subescrivã, digitei e subscrevo.
Régio Bezerra Tiba Xavier - Juiz de Direito Substituto. -
06/09/2024 17:52
Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 29/08/2024 23:59.
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06/09/2024 17:52
Decorrido prazo de JAMILE ROSA DA MATA em 29/08/2024 23:59.
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25/08/2024 01:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2024 23:59.
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11/08/2024 17:00
Publicado Intimação em 08/08/2024.
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11/08/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 16:56
Expedição de intimação.
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22/04/2024 15:09
Expedição de intimação.
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22/04/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2024 15:08
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 30/05/2023 00:00 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
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01/11/2023 11:24
Expedição de intimação.
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01/11/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 11:23
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 30/05/2023 00:00 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.
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03/06/2023 15:42
Decorrido prazo de JAMILE ROSA DA MATA em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 05:00
Publicado Intimação em 18/05/2023.
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19/05/2023 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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19/05/2023 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2023 23:59.
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19/05/2023 01:30
Publicado Intimação em 18/05/2023.
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19/05/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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16/05/2023 18:52
Expedição de intimação.
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16/05/2023 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2023 18:51
Expedição de intimação.
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16/05/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 18:50
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 30/05/2023 14:00 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.
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16/05/2023 18:47
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 30/05/2023 14:00 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.
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10/04/2023 08:19
Expedição de intimação.
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10/04/2023 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/04/2023 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/12/2020 21:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2020 23:59:59.
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25/08/2020 03:31
Decorrido prazo de JAMILE ROSA DA MATA em 14/08/2020 23:59:59.
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26/07/2020 21:54
Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 08/07/2020 23:59:59.
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15/06/2020 11:50
Conclusos para decisão
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11/06/2020 20:29
Juntada de Petição de réplica
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09/06/2020 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/06/2020 08:14
Expedição de citação via Sistema.
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08/06/2020 15:40
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2020 09:52
Expedição de citação via Sistema.
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04/06/2020 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2020 09:31
Conclusos para despacho
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29/05/2020 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2020 12:15
Conclusos para despacho
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31/01/2020 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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