22/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/08/2024 14:54

Baixa Definitiva
22/08/2024 14:54

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:51

Desentranhado o documento
22/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
25/07/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 24/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:21

Decorrido prazo de IVANILDE ROCHA DA SILVA PASSOS em 25/06/2024 23:59.
30/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - Remessa ao STF.
29/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:20

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:48

Outras Decisões
23/05/2024 14:33

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:10

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2024 03:18

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:49

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
30/04/2024 00:41

Decorrido prazo de IVANILDE ROCHA DA SILVA PASSOS em 29/04/2024 23:59.
06/04/2024 07:45

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 11:55

Recurso Extraordinário não admitido
20/03/2024 14:41

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:33

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 14:30

Baixa Definitiva
23/02/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
22/02/2024 06:59

Decorrido prazo de IVANILDE ROCHA DA SILVA PASSOS em 19/02/2024 23:59.
10/01/2024 01:15

Publicado Ementa em 09/01/2024.
10/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
08/01/2024 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 20:31

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 19:51

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:39

Incluído em pauta para 12/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
27/11/2023 17:13

Solicitado dia de julgamento
05/09/2023 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 08:43

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2023 08:42

Juntada de Certidão
28/08/2023 20:37

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2023 00:23

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:04

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 10:06

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:02

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2023 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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