19/10/2024 19:23

Publicado Intimação em 27/09/2024.
19/10/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001540-10.2020.8.05.9999 Cumprimento De Sentença Jurisdição: João Dourado Requerente: Adilson Dourado Lima Advogado: Sanderson Rodrigues Amorim (OAB:BA26601) Requerido: Banco Do Brasil Sa Requerido: Superintendencia De Administracao No Rio Grande Do Sul Intimação: DECISÃO Vistos etc...

No caso dos autos, por se tratar justamente da matéria debatida na recente decisão proferida no RE nº 1.445.162-DF, publicada em 11/03/2024, é necessária a suspensão do feito até o julgamento do Tema 1290/STF.

Defiro o pedido id 439518311 de efeito suspensivo para determinar a suspensão do feito nos termos da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, proferida no RE nº 1.445.162-DF, publicada em 11/03/2024.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes.

João Dourado – Ba, data da assinatura no sistema.

Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito
10/09/2024 11:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RE 1.445.162-DF
28/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão
17/08/2023 08:37

Conclusos para decisão
17/08/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 01/08/2023.
09/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
31/07/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão
13/09/2022 13:17

Conclusos para decisão
29/07/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 18:17

Juntada de Petição de contestação
06/07/2021 12:32

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2021 05:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 05:26

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL em 01/07/2021 23:59.
29/06/2021 08:26

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2021 05:30

Publicado Intimação em 07/06/2021.
09/06/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
02/06/2021 10:27

Expedição de intimação.
02/06/2021 10:27

Expedição de intimação.
02/06/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 10:20

Conclusos para despacho
08/09/2020 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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