TJBA - 8001699-82.2019.8.05.0138

23/01/2024 10:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/01/2024 10:10

Baixa Definitiva

23/01/2024 10:10

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024 10:09

Juntada de Certidão

20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 19/12/2023 23:59.

12/12/2023 01:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 01:10

Decorrido prazo de AURELINO GONCALVES DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

28/11/2023 00:14

Expedição de Certidão.

17/11/2023 02:51

Publicado Ementa em 16/11/2023.

17/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.

16/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:07

Juntada de Certidão

14/11/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023 12:13

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

14/11/2023 09:30

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

13/11/2023 12:52

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023 12:45

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2023 00:24

Expedição de Certidão.

30/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 18:05

Incluído em pauta para 13/11/2023 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 03.

28/08/2023 18:20

Retirado de pauta

22/08/2023 00:20

Expedição de Certidão.

20/08/2023 14:57

Juntada de Certidão

14/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 16:59

Incluído em pauta para 22/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

05/08/2023 09:48

Solicitado dia de julgamento

31/07/2023 08:24

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2023 08:23

Juntada de Certidão

28/07/2023 00:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 27/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:05

Expedição de Certidão.

27/06/2023 01:20

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.

26/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 10:01

Juntada de Certidão

22/06/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023 07:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 09:38

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2023 09:38

Expedição de Certidão.

19/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.

19/06/2023 13:36

Recebidos os autos

19/06/2023 13:36

Distribuído por sorteio