13/06/2025 03:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
28/04/2025 10:17

Expedição de carta via ar digital.
24/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:04

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 05:35

Publicado Certidão em 09/04/2024.
13/04/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
11/04/2024 22:26

Publicado Certidão em 09/04/2024.
11/04/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
05/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 22:58

Decorrido prazo de ANDRE LEONARDO BARBOSA MIRANDA em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:13

Decorrido prazo de ANDRE LEONARDO BARBOSA MIRANDA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:13

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:13

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 21:02

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 21:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:11

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 20:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:37

Decorrido prazo de ANDRE LEONARDO BARBOSA MIRANDA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:37

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:37

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
14/12/2023 16:53

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2023 14:00 NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS.
13/12/2023 17:49

Recebidos os autos.
11/12/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 19:28

Publicado Decisão em 13/11/2023.
01/12/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8029319-87.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Andre Leonardo Barbosa Miranda Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746) Advogado: Jose Henrique Santos Souza (OAB:BA65745) Interessado: Financeira Alfa S.a.

Credito, Financiamento E Investimentos Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Interessado: Caixa Economica Federal Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador / BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8029319-87.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos de Consumo, Bancários, Empréstimo consignado, Crédito Direto ao Consumidor - CDC] INTERESSADO: ANDRE LEONARDO BARBOSA MIRANDA INTERESSADO: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1.

Na esteira do art. 334, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação, a se realizar no Nucleo de Tratamento e Prevenção do Superendividamento (CEJUSC), no dia 13/12/2023, 14h, a ser realizada na modalidade virtual, por meio da plataforma Lifesize.

Citem-se, advertindo-se na forma do art. 104-A, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor.

O acesso à sala virtual dar-se-á por meio do link: https://call.lifesizecloud.com/17791245 2.

Na oportunidade, o Nucleo Especializado deverá realizar anamnese da situação psicossocial, econômica e financeira da parte autora, para o propósito do art. 104-B, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor. 3.

Realizada a anamnese, encaminhe-se o caso para avaliação da equipe interprofissional vinculada ao Núcleo Especializado, a quem, no prazo de 15 (quinze) dias, incumbirá apreciação técnica e formulação de plano de pagamento compulsório, que contemple medidas de temporização ou atenuação dos encargos (art. 104-A, § 4º, CDC), respeite o art. 104-B, § 4º, do CDC, e atente para o mínimo existencial. 4.

Oportunize-se acesso do consumidor superendividado às oficinas de educação financeira e psicologia do consumo, para o fim do art. 104-A, § 4º, IV, do CDC. 5.

Após, retornem-me os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
10/11/2023 01:06

Publicado Despacho em 09/11/2023.
10/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 16:31

Outras Decisões
09/11/2023 16:01

Audiência Conciliação designada para 13/12/2023 14:00 NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS.
09/11/2023 15:48

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2024 16:00 NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS.
09/11/2023 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS)
09/11/2023 11:31

Audiência Conciliação designada para 22/01/2024 16:00 NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS.
09/11/2023 10:48

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:46

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:15

Conclusos para despacho
21/09/2023 00:35

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 19/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 24/08/2023.
25/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:33

Processo Reativado
18/08/2023 14:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:16

Baixa Definitiva
09/08/2022 18:16

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 18:15

Juntada de informação
09/08/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 18:07

Expedição de Ofício.
09/04/2022 05:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022 05:50

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022 05:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022 05:50

Decorrido prazo de FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022 05:50

Decorrido prazo de ANDRE LEONARDO BARBOSA MIRANDA em 06/04/2022 23:59.
25/03/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 14:39

Comunicação eletrônica
17/03/2022 05:23

Publicado Decisão em 15/03/2022.
17/03/2022 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
14/03/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 13:04

Declarada incompetência
10/03/2022 15:43

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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