06/12/2024 13:21

Baixa Definitiva
06/12/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 13:20

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 22:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS ATO ORDINATÓRIO 8000191-79.2019.8.05.0016 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Baianópolis Autor: Joelma Santos De Oliveira Advogado: Victor Carvalho De Amarante (OAB:BA61870) Reu: Carloman Corado Da Conceicao Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Advogado: Francisco Lisboa Serpa (OAB:RJ093995) Advogado: Lucas Carvalho Da Silva (OAB:DF62201) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2023, das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 dias, informe a conta bancária para depósito, bem como para se manifestar, no mesmo prazo, sobre a proposta feita pelo requerido e, ainda, para que Justifique, em 48 horas, o motivo do seu não comparecimento, sob pena de aplicação de multa, conforme disposto no art. 334, § 8º, CPC.

Baianópolis, BA, 26 de agosto de 2024.

Documento Assinado Eletronicamente
01/11/2024 11:58

Expedição de intimação.
01/11/2024 08:51

Homologada a Transação
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS ATO ORDINATÓRIO 8000191-79.2019.8.05.0016 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Baianópolis Autor: Joelma Santos De Oliveira Advogado: Victor Carvalho De Amarante (OAB:BA61870) Reu: Carloman Corado Da Conceicao Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Advogado: Francisco Lisboa Serpa (OAB:RJ093995) Advogado: Lucas Carvalho Da Silva (OAB:DF62201) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2023, das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 dias, informe a conta bancária para depósito, bem como para se manifestar, no mesmo prazo, sobre a proposta feita pelo requerido e, ainda, para que Justifique, em 48 horas, o motivo do seu não comparecimento, sob pena de aplicação de multa, conforme disposto no art. 334, § 8º, CPC.

Baianópolis, BA, 26 de agosto de 2024.

Documento Assinado Eletronicamente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS ATO ORDINATÓRIO 8000191-79.2019.8.05.0016 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Baianópolis Autor: Joelma Santos De Oliveira Advogado: Victor Carvalho De Amarante (OAB:BA61870) Reu: Carloman Corado Da Conceicao Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Advogado: Francisco Lisboa Serpa (OAB:RJ093995) Advogado: Lucas Carvalho Da Silva (OAB:DF62201) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2023, das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 dias, informe a conta bancária para depósito, bem como para se manifestar, no mesmo prazo, sobre a proposta feita pelo requerido e, ainda, para que Justifique, em 48 horas, o motivo do seu não comparecimento, sob pena de aplicação de multa, conforme disposto no art. 334, § 8º, CPC.

Baianópolis, BA, 26 de agosto de 2024.

Documento Assinado Eletronicamente
04/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:09

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
26/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:58

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 26/08/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS, #Não preenchido#.
25/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:14

Expedição de intimação.
19/07/2024 10:14

Expedição de Carta precatória.
18/07/2024 15:50

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 26/08/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS, #Não preenchido#.
18/07/2024 13:30

Expedição de intimação.
11/06/2024 08:18

Expedição de intimação.
11/06/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:56

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:55

Expedição de intimação.
04/03/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2024 10:21

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:32

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
12/12/2023 11:32

Expedição de intimação.
02/12/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 04:57

Publicado Intimação em 09/05/2023.
06/07/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 19:32

Publicado Intimação em 09/05/2023.
05/07/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 10:25

Publicado Intimação em 01/06/2023.
05/07/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
31/05/2023 16:22

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:12

Expedição de intimação.
31/05/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 13:12

Expedição de Carta precatória.
31/05/2023 09:34

Audiência Instrução - Presencial não-realizada para 31/05/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS.
17/05/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 13:55

Expedição de intimação.
08/05/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 13:49

Expedição de intimação.
08/05/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 13:43

Audiência Instrução - Presencial designada para 31/05/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS.
24/04/2023 10:05

Expedição de intimação.
24/04/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:40

Conclusos para despacho
15/09/2022 10:39

Expedição de intimação.
14/09/2022 08:38

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/07/2022 10:50

Expedição de intimação.
18/07/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 09:34

Conclusos para despacho
04/04/2022 09:33

Juntada de Certidão
10/02/2022 02:14

Decorrido prazo de VICTOR CARVALHO DE AMARANTE em 09/02/2022 23:59.
26/01/2022 06:41

Publicado Intimação em 25/01/2022.
26/01/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
21/01/2022 21:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 08:41

Expedição de intimação.
20/01/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 21:06

Conclusos para despacho
30/06/2021 21:05

Juntada de Certidão
20/06/2021 10:01

Publicado Intimação em 11/06/2021.
20/06/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
20/06/2021 10:01

Publicado Intimação em 11/06/2021.
20/06/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
20/06/2021 10:01

Publicado Intimação em 11/06/2021.
20/06/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
20/06/2021 10:01

Publicado Intimação em 11/06/2021.
20/06/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
14/06/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 21:07

Expedição de intimação.
09/06/2021 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 21:05

Audiência Conciliação designada para 21/06/2021 10:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS.
09/06/2021 21:04

Expedição de intimação.
09/06/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 21:00

Expedição de Mandado.
09/06/2021 21:00

Expedição de intimação.
09/06/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 21:00

Expedição de Ato coator.
30/05/2021 17:04

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:09

Expedição de Mandado.
10/05/2021 11:09

Expedição de intimação.
10/05/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 08:56

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 09:13

Conclusos para despacho
08/02/2021 09:12

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.
08/02/2021 09:12

Expedição de intimação via Sistema.
08/02/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 08:40

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.
08/02/2021 08:40

Expedição de intimação via Sistema.
08/02/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2020 07:26

Publicado Intimação em 19/05/2020.
20/05/2020 12:18

Publicado Intimação em 14/05/2020.
15/05/2020 18:46

Juntada de Certidão
15/05/2020 18:21

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.
15/05/2020 18:21

Expedição de intimação via Sistema.
15/05/2020 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 18:13

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 11/08/2020 09:30.
13/05/2020 17:34

Juntada de Petição de contestação
13/05/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 11:20

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.
13/05/2020 11:20

Expedição de intimação via Sistema.
13/05/2020 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 10:19

Conclusos para despacho
18/12/2019 19:03

Juntada de Certidão
18/12/2019 11:02

Publicado Intimação em 17/12/2019.
18/12/2019 09:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 11:25

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.
16/12/2019 11:25

Expedição de intimação via Sistema.
16/12/2019 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 11:15

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 04/02/2020 10:30.
16/12/2019 08:26

Juntada de Certidão
20/11/2019 11:06

Concedida a Medida Liminar
16/11/2019 16:22

Conclusos para decisão
16/11/2019 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2019

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002864-80.2024.8.05.0271

Rafael da Silva Santos

Municipio de Presidente Tancredo Neves

Advogado: Rosenildo Teofilo de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/06/2024 22:33

Exibir Processo

Processo nº 8001140-35.2023.8.05.0155

Maria Silvia Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0757405-47.2014.8.05.0001

Municipio de Salvador

Marilene Goes de Andrade

Advogado: Wilker Campos Chagas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2014 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0757405-47.2014.8.05.0001

Marilene Goes de Andrade

Municipio de Salvador

Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2021 14:31

Exibir Processo

Processo nº 8001028-39.2017.8.05.0038

Municipio de Pau Brasil

Antonia Maria Lira Sousa

Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2017 14:12

Exibir Processo