15/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:41

Expedição de citação.
09/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2025 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:10

Expedição de E-Carta.
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2024 23:59.
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/12/2024 23:59.
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
15/01/2025 12:10

Expedição de citação.
07/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:44

Expedição de citação.
05/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 04:33

Decorrido prazo de ROZANY AUXILIADORA SALES SOUZA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 15:15

Decorrido prazo de KADYLA VANESSA SALES SOUZA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:54

Publicado Intimação em 04/10/2024.
27/10/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
21/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EDITAL 8003675-45.2023.8.05.0022 Usucapião Jurisdição: Barreiras Autor: Rozany Auxiliadora Sales Souza Advogado: Dinelo Dantas Braz (OAB:BA58876) Advogado: Jose Fernandes Camilo Dos Santos (OAB:BA73746) Autor: Kadyla Vanessa Sales Souza Advogado: Dinelo Dantas Braz (OAB:BA58876) Advogado: Jose Fernandes Camilo Dos Santos (OAB:BA73746) Reu: Jose Rodrigues De Souza Neto Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.

Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3652 Processo: 8003675-45.2023.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: ROZANY AUXILIADORA SALES SOUZA e outros Advogado(s) do reclamante: DINELO DANTAS BRAZ, JOSE FERNANDES CAMILO DOS SANTOS REU: JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO EDITAL DE CITAÇÃO O Exmº Sr Ronald de Souza Tavares Filho, Juiz(a) de Direito titular desta 1ª Vara Cível desta Comarca de Barreiras, do Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. nos termos do art. 259, I, do CPC.

FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, que por este Juízo da Vara Cível tramitam os autos do processo nº 8003675-45.2023.8.05.0022, Ação USUCAPIÃO (49) , movida por AUTOR: ROZANY AUXILIADORA SALES SOUZA e outros em desfavor de JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO, CPF n. *25.***.*49-20, e CITANDO os DESCONHECIDOS/TERCEIROS.

Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO(A-S) para responder(em) à ação USUCAPIÃO (49), em que são partes, como autor DINELO DANTAS BRAZ CPF: *46.***.*17-01, ROZANY AUXILIADORA SALES SOUZA CPF: *32.***.*94-21, KADYLA VANESSA SALES SOUZA CPF: *74.***.*95-86, JOSE FERNANDES CAMILO DOS SANTOS CPF: *29.***.*79-34 para querendo, em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, apresentar contestação/contrarrazões, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC), em que a autora afirma possuir um imóvel urbano localizado na Rua Serrinha, n° 24, Bairro Rio Grande, Cep: 47.800-599, Barreiras-BA, com uma área de 360 m², construída 65,59 m², toda murado com muro de tijolos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Barreiras - Ba, 17 de outubro de 2024.

Eu, JOVENTINA MARIA SALES NETA, Diretor de Secretaria, digitei.

Documento datado e assinado digitalmente.

Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito
17/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:39

Expedição de citação.
17/10/2024 14:39

Expedição de citação.
17/10/2024 14:35

Expedição de citação.
17/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003675-45.2023.8.05.0022 Usucapião Jurisdição: Barreiras Autor: Rozany Auxiliadora Sales Souza Advogado: Dinelo Dantas Braz (OAB:BA58876) Advogado: Jose Fernandes Camilo Dos Santos (OAB:BA73746) Autor: Kadyla Vanessa Sales Souza Advogado: Dinelo Dantas Braz (OAB:BA58876) Advogado: Jose Fernandes Camilo Dos Santos (OAB:BA73746) Reu: Jose Rodrigues De Souza Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.

Barreiras, Bahia Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8003675-45.2023.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: ROZANY AUXILIADORA SALES SOUZA, KADYLA VANESSA SALES SOUZA Advogado(s) do reclamante: DINELO DANTAS BRAZ, JOSE FERNANDES CAMILO DOS SANTOS REU: JOSÉ NETO DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, por força do art, 98 do CPC e da verossimilhança das alegações de impossibilidade financeira em arcar com as custas e honorários processuais.

Cite-se e intime-se o requerido, bem como, os confrontantes indicados na inicial (art. 246, §3º do CPC), para no prazo de 15 (quinze) dias contestarem a ação, sob pena de revelia e confissão ficta dos fatos mencionados na inicial.

Com fundamento no art. 259, I, determino a publicação de edital sobre a usucapião do imóvel indicado na inicial, devendo ser publicado na sede do Juízo, certificado pela escrivã, e publicado no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, se houve, conforme art. 257, Parágrafo Único, do CPC.

Que, em consonância com o art. 257, III, do CPC, fixo prazo de dilação do edital em 20 dias, consignando que o edital é para apresentarem a contestação em 15 dias, sob pena de revelia e confissão ficta dos fatos mencionados na inicial.

Citem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para manifestarem interesse na causa no prazo de 60 (sessenta) dias.

Cite-se o Ministério Público da Bahia.

CUMPRA-SE.

Barreiras, Bahia.

Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito
02/10/2024 09:38

Expedição de citação.
27/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a ROZANY AUXILIADORA SALES SOUZA - CPF: *32.***.*94-21 (AUTOR).
08/08/2024 11:14

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:32

Conclusos para decisão
30/09/2023 04:45

Decorrido prazo de ROZANY AUXILIADORA SALES SOUZA em 15/09/2023 23:59.
30/09/2023 04:45

Decorrido prazo de KADYLA VANESSA SALES SOUZA em 15/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:49

Decorrido prazo de ROZANY AUXILIADORA SALES SOUZA em 15/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:49

Decorrido prazo de KADYLA VANESSA SALES SOUZA em 15/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ROZANY AUXILIADORA SALES SOUZA em 15/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:38

Decorrido prazo de KADYLA VANESSA SALES SOUZA em 15/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:07

Publicado Despacho em 22/08/2023.
29/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
06/09/2023 15:39

Conclusos para decisão
29/08/2023 08:19

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:21

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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