01/04/2025 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
30/01/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 09:52

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:35

Expedição de despacho.
29/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
22/11/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8154392-69.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gilson Sena Cruz Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8154392-69.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: Gilson Sena Cruz Advogado(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO registrado(a) civilmente como ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 419450110 o valor do crédito exequendo em R$ 10.058,40 (Dez mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
07/10/2024 11:33

Expedição de ofício.
07/10/2024 10:46

Expedição de sentença.
07/10/2024 10:46

Expedição de Ofício.
03/10/2024 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
04/09/2024 12:20

Cominicação eletrônica
04/09/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:20

Homologado o pedido
05/08/2024 10:59

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
13/05/2024 12:47

Expedição de ato ordinatório.
13/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 19:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/10/2023 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
24/10/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 19:27

Decorrido prazo de Gilson Sena Cruz em 05/10/2023 23:59.
23/10/2023 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
23/10/2023 19:27

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 12:36

Expedição de ato ordinatório.
20/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:03

Publicado Sentença em 20/09/2023.
18/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 20/09/2023.
18/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
06/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 09:33

Comunicação eletrônica
19/09/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 09:33

Julgado procedente o pedido
29/07/2023 20:02

Conclusos para julgamento
21/05/2023 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2023 23:59.
30/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 09:24

Expedição de citação.
20/10/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 07:46

Conclusos para despacho
18/10/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 21:26

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/10/2022 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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