STJ - 8024157-48.2021.8.05.0001

10/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 120581/2024 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0120581 - AgInt no AREsp 2474717 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00120581/2024 - AgInt no AREsp 2474717/BA

11/04/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 120581/2024 - AgInt no AREsp 2474717/BA

19/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 18/03/2024, para MISAEL POSSIDONIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 120581/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1592.

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 120581/2024 -

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120581/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

22/02/2024 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120581/2024

22/02/2024 18:47

Protocolizada Petição 120581/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024

02/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

23/01/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/01/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/01/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 16:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/11/2023 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 21:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA