28/04/2025 10:59

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada conduzida por 28/04/2025 14:15 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
09/04/2025 01:59

Decorrido prazo de KARIELLE SANTANA FRANCA em 25/03/2025 23:59.
05/04/2025 17:38

Publicado Intimação em 20/03/2025.
05/04/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025 12:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/03/2025 17:11

Expedição de intimação.
18/03/2025 17:10

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 28/04/2025 14:15 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
24/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:09

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:04

Conclusos para decisão
01/11/2024 21:44

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:53

Audiência ADMONITÓRIA cancelada conduzida por 07/11/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
30/10/2024 11:11

Audiência ADMONITÓRIA designada conduzida por 07/11/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
30/10/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 10:46

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 16:37

Expedição de intimação.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8001395-93.2023.8.05.0057 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcelo Dos Santos Silva Advogado: Karielle Santana Franca (OAB:BA61364) Vitima: Maria Iolanda De Souza Reis Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo nº: 8001395-93.2023.8.05.0057 Demandante: Ministério Público do Estado da Bahia Demandado(a): MARCELO DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que de ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Bruno Barros dos Santos, foi Designada a audiência de Acordo de Não Persecução Penal -ANPP, para o dia 07/11/2024, às 13:00 horas, em formato presencial.

Cícero Dantas, 27/09/2024 MARIA ZULEIDE VIEIRA SANTANA DE AGUIAR Subescrivã/Diretora de Secretaria Assinado eletronicamente
01/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Documento_1
30/09/2024 09:55

Expedição de intimação.
04/09/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 12:50

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:25

Juntada de Petição de A ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM A SUA PROPOSTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/08/2024 16:53

Expedição de intimação.
11/12/2023 17:26

Juntada de Petição de APLICAÇÃO DO ARTIGO 399 SENDO A REJEIÇÃO DA DEFESA PRÉVIA E PELA MARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
11/12/2023 08:12

Expedição de intimação.
08/12/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 08:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 12:24

Expedição de Mandado.
08/11/2023 15:18

Recebida a denúncia contra MARCELO DOS SANTOS SILVA - CPF: *15.***.*26-94 (REU)
19/10/2023 17:44

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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