TJBA - 0304131-63.2019.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE RIBEIRO NUNES

CPF *70.***.*61-34

ANGELINA ALVES DA HORA

CPF *78.***.*62-72

Advogados

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE

OAB: 12705/BA

CPF *05.***.*60-72

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO

OAB: 330/BA

CPF *77.***.*05-91

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO

OAB: 35814/BA

CPF *24.***.*54-99

MARTA MARIA PINHO ELIAS

OAB: 336339/SP

CPF *23.***.*61-80

Polo Passivo

Partes

CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A

CNPJ: 21.162.522/0001-60

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ: 34.393.371/0001-00

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Advogados

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB: 26854/BA

CPF *09.***.*91-55

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB: 18373/BA

CPF *99.***.*11-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CSN TRANSPORTES URBANOS SPE SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 06:02

    Decorrido prazo de Jose Ribeiro Nunes em 13/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 06:02

    Decorrido prazo de ANGELINA ALVES DA HORA em 13/05/2025 23:59.

  • 17/05/2025 06:02

    Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 13/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2025 05:06

    Publicado Decisão em 15/04/2025.

  • 01/05/2025 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 15/04/2025 17:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/04/2025 21:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0304131-63.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Ribeiro Nunes Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814) Advogado: Marta Maria Pinho Elias (OAB:SP336339) Executado: Csn - Transportes Urbanos Spe S/a Exequente: Angelina Alves Da Hora Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814) Advogado: Marta Maria Pinho Elias (OAB:SP336339) Executado: Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda Advogado: Erasmo De Souza Freitas Junior (OAB:BA18373) Advogado: Diogo Oliveira Carvalho (OAB:BA26854) Despacho:

    Vistos. À Secretaria, para as devidas alterações no Sistema, na forma da petição de ID.445188288 P.I.

    Salvador, 4 de outubro de 2024 .

    Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

  • 04/10/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 08:16

    Publicado Despacho em 01/11/2023.

  • 14/05/2024 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 24/04/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 01:12

    Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 19:24

    Decorrido prazo de CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 22:29

    Decorrido prazo de ANGELINA ALVES DA HORA em 16/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 02:17

    Publicado Despacho em 18/01/2024.

  • 19/01/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 17/01/2024 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/01/2024 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 10:46

    Juntada de informação

  • 19/10/2023 10:46

    Juntada de informação

  • 19/10/2023 10:42

    Desentranhado o documento

  • 19/10/2023 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2023 10:41

    Desentranhado o documento

  • 19/10/2023 10:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2023 10:41

    Desentranhado o documento

  • 19/10/2023 10:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2023 10:41

    Desentranhado o documento

  • 19/10/2023 10:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2023 10:37

    Juntada de informação

  • 19/10/2023 10:37

    Juntada de informação

  • 16/10/2023 09:37

    Juntada de informação

  • 11/10/2023 10:32

    Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/10/2023 09:14

    Juntada de informação

  • 11/10/2023 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2023 14:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/10/2023 13:25

    Juntada de informação

  • 10/10/2023 13:24

    Juntada de informação

  • 10/10/2023 12:00

    Juntada de informação

  • 25/09/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2023 16:00

    Expedição de despacho.

  • 17/09/2023 21:00

    Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

  • 23/08/2023 05:56

    Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 02:39

    Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 22/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA em 16/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 00:19

    Decorrido prazo de CSN Transportes Urbanos SPE SA em 16/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 02:50

    Publicado Despacho em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 21/07/2023 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 08:51

    Expedição de despacho.

  • 20/07/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 00:00

    Petição

  • 14/10/2022 00:00

    Publicação

  • 11/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/10/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2022 00:00

    Publicação

  • 16/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/02/2022 00:00

    Petição

  • 24/01/2022 00:00

    Publicação

  • 21/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 11/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/11/2021 00:00

    Publicação

  • 29/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/11/2021 00:00

    Petição

  • 22/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 18/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2021 00:00

    Mandado

  • 12/11/2021 00:00

    Mandado

  • 11/11/2021 00:00

    Petição

  • 08/11/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/10/2021 00:00

    Publicação

  • 26/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 05/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/07/2021 00:00

    Petição

  • 28/06/2021 00:00

    Mandado

  • 16/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/06/2021 00:00

    Petição

  • 31/05/2021 00:00

    Publicação

  • 28/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 24/05/2021 00:00

    Documento

  • 23/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/04/2021 00:00

    Petição

  • 23/04/2021 00:00

    Petição

  • 22/04/2021 00:00

    Publicação

  • 20/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/04/2021 00:00

    Petição

  • 19/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/03/2021 00:00

    Petição

  • 18/03/2021 00:00

    Publicação

  • 17/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 10/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/02/2021 00:00

    Petição

  • 29/01/2021 00:00

    Mandado

  • 07/12/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2020 00:00

    Publicação

  • 02/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/08/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 16/01/2020 00:00

    Petição

  • 10/12/2019 00:00

    Petição

  • 26/11/2019 00:00

    Petição

  • 25/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/11/2019 00:00

    Petição

  • 07/11/2019 00:00

    Mandado

  • 25/10/2019 00:00

    Publicação

  • 23/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/10/2019 00:00

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 22/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 03/10/2019 00:00

    Publicação

  • 01/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/10/2019 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/08/2019 00:00

    Petição

  • 27/08/2019 00:00

    Petição

  • 24/08/2019 00:00

    Publicação

  • 22/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/08/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 20/08/2019 00:00

    Petição

  • 20/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/08/2019 00:00

    Petição

  • 27/07/2019 00:00

    Publicação

  • 25/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/07/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 26/06/2019 00:00

    Petição

  • 26/06/2019 00:00

    Petição

  • 24/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/05/2019 00:00

    Petição

  • 16/05/2019 00:00

    Publicação

  • 13/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2019 00:00

    Publicação

  • 17/04/2019 00:00

    Petição

  • 16/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2019 00:00

    Documento

  • 16/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 19/02/2019 00:00

    Publicação

  • 15/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/02/2019 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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