STJ - 0506117-44.2014.8.05.0001

12/12/2019 17:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/12/2019 11:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2019 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2019 13:57

Transitado em Julgado em 28/11/2019

20/11/2019 08:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 521054/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

19/11/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0521054 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1369839 - Publicação prevista para 20/11/2019

12/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 521054/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1369839

24/10/2019 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 06/11/2019 e de término em 12/11/2019.

24/10/2019 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 17:16

Incluído em pauta para 06/11/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 521054/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1369839/BA

14/10/2019 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição de folhas 1787/1790, em atenção ao r. despacho de folha 1785

14/10/2019 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte IONE SILVIA MAGALHAES DE OLIVEIRA nos presentes autos eletrônicos, conforme petição nº 00664311/2019, passando a constar o nome dos advogados TERCIO SOUZA, OAB/BA n° 18.5

10/10/2019 07:46

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 664311/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 07:46

Protocolizada Petição 664311/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2019

08/10/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019 Petição Nº 585054/2019 - IMP

07/10/2019 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0585054 - IMP no AREsp 1369839 - Publicação prevista para 08/10/2019

06/10/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

02/10/2019 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de folha 1782

02/10/2019 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação da parte IONE SILVIA MAGALHAES DE OLIVEIRA quanto à publicação de 23/09/2019 (vistas para regularizar representação processual), de fls. 1781, referente à certidão de fls. 1780

23/09/2019 05:26

Publicado Vistas Diversas em 23/09/2019

20/09/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

19/09/2019 14:40

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos às partes interessadas, pelo prazo legal, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 23/09/2019)

18/09/2019 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do AREsp 1.369.839/BA, procurações/substabelecimentos da parte IONE SILVIA MAGALHAES DE OLIVEIRA que outorgue poderes às advogadas ROBERTA MIRANDA TORRES, subscritora da petição

13/09/2019 16:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 585101/2019 (Juntada automática)

13/09/2019 16:50

Protocolizada Petição 585101/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2019

13/09/2019 16:46

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 585054/2019 (Juntada automática)

13/09/2019 16:46

Protocolizada Petição 585054/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2019

28/08/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 521054/2019 -

27/08/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 521054/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)

23/08/2019 19:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 521054/2019 (Juntada automática)

23/08/2019 19:10

Protocolizada Petição 521054/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2019

02/08/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019 Petição Nº 368458/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

01/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2019 13:49

Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Publicação prevista para 02/08/2019)

22/07/2019 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

12/07/2019 10:04

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO n? 426138/2019 (Juntada automática)

12/07/2019 10:04

Protocolizada Petição 426138/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/07/2019

27/06/2019 05:55

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 27/06/2019 Petição Nº 368458/2019 -

26/06/2019 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

26/06/2019 13:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 368458/2019 ). Publicação prevista para 27/06/2019)

18/06/2019 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/06/2019 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/06/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/06/2019 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2019 15:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2019 19:00

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 368458/2019 (Juntada Automática)

14/06/2019 19:00

Protocolizada Petição 368458/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/06/2019

24/05/2019 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2019 Petição Nº 169536/2019 - EDcl no AgInt no

23/05/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2019 17:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0169536 - EDcl no AgInt no AREsp 1369839 - Publicação prevista para 24/05/2019

20/05/2019 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 169536/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1369839

09/05/2019 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2019-AJC-3T)

06/05/2019 06:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019

03/05/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2019 13:51

Incluído em pauta para 14/05/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 169536/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1369839/BA

10/04/2019 18:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/04/2019 11:47

Juntada de Petição de nº 189764/2019 (Juntada Automática)

08/04/2019 11:47

Protocolizada Petição 189764/2019 () em 08/04/2019

02/04/2019 06:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/04/2019 Petição Nº 169536/2019 -

01/04/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/04/2019 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 169536/2019. Publicação prevista para 02/04/2019)

29/03/2019 18:02

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169536/2019 (Juntada Automática)

29/03/2019 18:02

Protocolizada Petição 169536/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2019

22/03/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2019 Petição Nº 613063/2018 - AgInt

21/03/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2019 11:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0613063 - AgInt no AREsp 1369839 - Publicação prevista para 22/03/2019

18/03/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 613063/2018 - AgInt no AREsp 1369839

14/03/2019 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2019-AJC-3T)

28/02/2019 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2019

27/02/2019 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2019 16:35

Incluído em pauta para 12/03/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 613063/2018 - AgInt no AREsp 1369839/BA

19/11/2018 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/11/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/11/2018 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2018 09:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2018 09:23

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/11/2018 19:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/11/2018 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/11/2018 15:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643919/2018

05/11/2018 14:16

Ato ordinatório praticado (Petição 643919/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/11/2018 14:13

Protocolizada Petição 643919/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2018

24/10/2018 07:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2018 Petição Nº 613063/2018 -

23/10/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/10/2018 09:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 613063/2018. Publicação prevista para 24/10/2018)

22/10/2018 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 613063/2018

22/10/2018 10:49

Ato ordinatório praticado (Petição 613063/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/10/2018 10:43

Protocolizada Petição 613063/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2018

10/10/2018 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2018

09/10/2018 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2018 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2018

09/10/2018 16:27

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

26/09/2018 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2018 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA