TJBA - 8008026-71.2016.8.05.0001

14/11/2023 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/11/2023 11:04

Baixa Definitiva

14/11/2023 11:04

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023 11:03

Juntada de Certidão

14/11/2023 11:01

Juntada de Certidão

14/11/2023 10:59

Baixa Definitiva

14/11/2023 10:59

Arquivado Definitivamente

14/11/2023 10:59

Juntada de Certidão

10/10/2023 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 09/10/2023 23:59.

19/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.

16/09/2023 02:58

Publicado Ementa em 15/09/2023.

16/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/09/2023 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/09/2023 13:50

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023 13:19

Deliberado em sessão - julgado

24/08/2023 20:21

Expedição de Certidão.

23/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 17:36

Incluído em pauta para 04/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/08/2023 10:28

Solicitado dia de julgamento

24/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 20/06/2023 23:59.

13/06/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 12/06/2023 23:59.

05/06/2023 16:45

Publicado Despacho em 17/05/2023.

27/05/2023 00:01

Expedição de Certidão.

25/05/2023 17:13

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2023 17:13

Juntada de Certidão

25/05/2023 16:54

Juntada de Petição de contra-razões

23/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 16:11

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2023 16:11

Distribuído por dependência