13/06/2025 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
04/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:44

Expedição de sentença.
10/03/2025 11:06

Expedição de sentença.
10/03/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 17:40

Juntada de Petição de réplica
17/01/2025 09:40

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0543569-83.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fidelis Mascarenhas Da Purificacao Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Meiry Joseanne Da Silva Rego (OAB:BA51272) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0543569-83.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: FIDELIS MASCARENHAS DA PURIFICACAO Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041), MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (OAB:BA51272) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da ausência regular dos procedimentos processuais, determino que seja citado a parte ré para que ofereça defesa no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, 242, § 3º e 335 do CPC.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 19:37

Expedição de despacho.
01/10/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:05

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/10/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/10/2020 00:00

Petição
05/06/2020 00:00

Petição
14/03/2020 00:00

Publicação
12/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2020 00:00

Publicação
05/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/03/2020 00:00

Assistência judiciária gratuita
07/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/04/2019 00:00

Petição
03/04/2018 00:00

Publicação
28/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2017 00:00

Mero expediente
24/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
21/07/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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