01/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/11/2024 11:45

Baixa Definitiva
01/11/2024 11:45

Transitado em Julgado em 01/11/2024
01/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:11

Decorrido prazo de UNIMED MARANHAO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:11

Decorrido prazo de TALITA SADDI GUERRA em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib EMENTA 8001761-93.2022.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Talita Saddi Guerra Advogado: Ana Vitoria Do Nascimento Lima (OAB:BA66610) Advogado: Talita Saddi Guerra (OAB:BA67432-A) Apelante: Unimed Maranhao Do Sul - Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Camila Maria De Oliveira Santana Abrantes (OAB:PB26697-A) Advogado: Paulo Sabino De Santana (OAB:PB9231-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001761-93.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: UNIMED MARANHAO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA ABRANTES, PAULO SABINO DE SANTANA APELADO: TALITA SADDI GUERRA Advogado(s):TALITA SADDI GUERRA, ANA VITORIA DO NASCIMENTO LIMA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE DERMATITE ATÓPICA GRAVE.

BARICITINIBE 4/MG – OLUMIANT.

CUSTEIO PELA OPERADORA.

OBRIGATORIEDADE.

ROL DA ANS QUE É MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO.

ESCOLHA DO TRATAMENTO ADEQUADO DEVE SER FEITA PELO CORPO CLÍNICO QUE ASSISTE AO BENEFICIÁRIO E NÃO PELO PLANO DE SAÚDE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos do RECURSO DE APELAÇÃO nº 8001761-93.2022.8.05.0146, em que figura como apelante UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e, como apelada, TALITA SADDI GUERRA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da relatora.

Sala de Sessões, de de 2024.

Presidente Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora Procurador(a) de Justiça
09/10/2024 03:14

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 10:16

Conhecido o recurso de UNIMED MARANHAO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 07.***.***/0003-81 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 19:36

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 21:48

Conhecido o recurso de UNIMED MARANHAO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 07.***.***/0003-81 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 19:46

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 17:38

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024 07:05

Solicitado dia de julgamento
21/05/2024 07:30

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 07:29

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:27

Juntada de Petição de AP_8001761_93.2022.8.05.0146
01/05/2024 02:08

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/01/2024 11:11

Conclusos #Não preenchido#
18/01/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:03

Recebidos os autos
18/01/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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