TJBA - 0000757-53.2014.8.05.0239

1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial

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Polo Ativo

Partes

QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME

CNPJ: 17.172.415/0001-45

Advogados

FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA

OAB: 4581/RN

CPF *30.***.*50-75

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS

OAB: 2469/RN

CPF *60.***.*99-01

Polo Passivo

Partes

OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 06.243.251/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 06:01

    Decorrido prazo de FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA em 17/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 05:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS em 17/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 05:11

    Decorrido prazo de FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA em 17/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 04:35

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 09/06/2025 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 09/06/2025 04:34

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 09/06/2025 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494617640

  • 23/05/2025 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494617640

  • 07/04/2025 09:28

    Expedição de despacho.

  • 07/04/2025 09:28

    Expedição de despacho.

  • 07/04/2025 09:28

    Extinto o processo por desistência

  • 20/03/2025 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000757-53.2014.8.05.0239 Monitória Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Qualiair Servicos Especializados Eireli - Me Advogado: Fernanda Erika Santos Da Costa (OAB:RN4581) Advogado: Francisco De Assis Costa Barros (OAB:RN2469) Reu: Oceanica Construcoes E Servicos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 0000757-53.2014.8.05.0239 1.

    Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, atualizando-se os endereços, se for o caso, e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC; 2.

    Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3.

    No mesmo prazo supracitado, já tendo havido manifestação autoral pelo prosseguimento do feito, em petição anterior, diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020; 4.

    Havendo manifestação de interesse pela audiência por videoconferência, nos termos do item 3, intime-se a parte requerida, para o mesmo fim; 5.

    As partes deverão manifestar o interesse pela videoconferência nos autos e através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 6.

    Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção; 7.

    Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; 8.

    Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.); 9.

    Após, à conclusão, com brevidade.

    São Sebastião do Passé, 12 de abril de 2021.

    LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

  • 02/10/2024 06:07

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2024 06:07

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2024 06:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 20:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 20:15

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 06/02/2023 20:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME em 07/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2021 00:23

    Publicado Despacho em 14/04/2021.

  • 18/04/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

  • 12/04/2021 18:24

    Expedição de despacho.

  • 12/04/2021 18:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2021 18:24

    Expedição de despacho.

  • 12/04/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 15:57

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2019 08:58

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2019 20:46

    Devolvidos os autos

  • 15/03/2019 10:29

    MERO EXPEDIENTE

  • 13/06/2018 11:03

    CONCLUSÃO

  • 13/06/2018 11:00

    PETIÇÃO

  • 13/06/2018 10:54

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/05/2018 12:34

    MERO EXPEDIENTE

  • 06/03/2017 11:02

    CONCLUSÃO

  • 03/02/2017 08:38

    DECURSO DE PRAZO

  • 21/11/2016 14:54

    DOCUMENTO

  • 31/08/2016 12:06

    MANDADO

  • 09/08/2016 09:48

    MANDADO

  • 02/08/2016 11:26

    MANDADO

  • 28/07/2016 12:17

    MERO EXPEDIENTE

  • 05/07/2016 09:28

    PETIÇÃO

  • 09/06/2016 08:43

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 17/09/2015 11:43

    CONCLUSÃO

  • 08/07/2015 10:14

    PETIÇÃO

  • 17/06/2015 10:12

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 16/04/2015 14:36

    Ato ordinatório

  • 26/03/2015 09:50

    DOCUMENTO

  • 23/03/2015 11:03

    MANDADO

  • 19/03/2015 08:49

    MANDADO

  • 17/03/2015 09:17

    MANDADO

  • 10/03/2015 11:30

    PETIÇÃO

  • 05/03/2015 09:55

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/02/2015 11:34

    Ato ordinatório

  • 24/02/2015 11:10

    MERO EXPEDIENTE

  • 06/02/2015 10:54

    CONCLUSÃO

  • 04/09/2014 10:48

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2014

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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