27/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2025 15:48

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2025 11:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 04:10

Decorrido prazo de Banco Bmc Sa em 08/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 09:00

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
09/05/2025 07:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/05/2025 01:08

Publicado Despacho em 10/04/2025.
08/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:39

Juntada de Ofício
27/03/2025 12:36

Juntada de Ofício
20/03/2025 08:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2025 09:47

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
15/10/2024 00:59

Decorrido prazo de Lojas Ipe Ltda em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:59

Decorrido prazo de SALOMAO PORTNOI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:59

Decorrido prazo de GERMANO PORTINOI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:59

Decorrido prazo de Banco Bmc Sa em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 03:13

Publicado Certidão em 23/09/2024.
10/10/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0070136-78.1998.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Lojas Ipe Ltda Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Embargante: Salomao Portnoi Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Embargante: Germano Portinoi Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Embargado: Banco Bmc Sa Advogado: Aristides Jose Cavalcanti Batista (OAB:BA641-A) Advogado: Marcela Macedo Andrade (OAB:BA32907) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0070136-78.1998.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: LOJAS IPE LTDA, SALOMAO PORTNOI, GERMANO PORTINOI EMBARGADO: BANCO BMC SA

Vistos.

Trata-se de pedido de instauração de fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, requerido por LOJAS IPE LTDA, SALOMAO PORTNOI, GERMANO PORTINOI em face de BANCO BMC SA, esteado na sentença proferida por este Juízo ao Id 450538641.

A parte exequente apresentou seu pedido com planilha demonstrativa de débito (Id 464984713).

Certidão de trânsito em julgado (Id 464556327).

Analisado os autos.

DECIDO.

Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o executado, através de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo de cálculos trazido pelo exequente.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Advirta-se, de logo, para necessidade de recolhimento das custas processuais relativas a eventual impugnação, na forma do ato XV da tabela de custas deste e.

TJBA: "Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral", no mesmo prazo assinalado para sua apresentação, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento.

Ademais, não efetuado pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo.

Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntário a que alude o art. 523 e mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3°, todos do Código de Processo Civil.

P.I.C.

Salvador, 3 de outubro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
03/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:36

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:08

Baixa Definitiva
19/09/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 03:58

Decorrido prazo de Banco Bmc Sa em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:38

Decorrido prazo de Lojas Ipe Ltda em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:38

Decorrido prazo de SALOMAO PORTNOI em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:38

Decorrido prazo de GERMANO PORTINOI em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:49

Publicado Sentença em 03/07/2024.
08/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 03:00

Decorrido prazo de Lojas Ipe Ltda em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:00

Decorrido prazo de SALOMAO PORTNOI em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:00

Decorrido prazo de GERMANO PORTINOI em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:00

Decorrido prazo de Banco Bmc Sa em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2024 22:36

Publicado Certidão em 24/05/2024.
27/05/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
21/10/2022 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
21/10/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
06/10/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/08/2022 00:00

Publicação
18/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2022 00:00

Mero expediente
04/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
06/05/2022 00:00

Petição
29/04/2022 00:00

Publicação
27/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2022 00:00

Ausência das condições da ação
07/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2021 00:00

Petição
29/06/2021 00:00

Petição
16/06/2021 00:00

Publicação
11/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/06/2021 00:00

Correção de Classe
07/11/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
11/04/2017 00:00

Petição
17/03/2017 00:00

Publicação
17/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2017 00:00

Mero expediente
14/03/2017 00:00

Publicação
10/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2017 00:00

Mero expediente
28/03/2012 00:00

Publicação
26/03/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2012 00:00

Mero expediente
22/03/2006 10:53

Publicado no dpj
21/03/2006 20:21

Publicado pelo dpj
21/03/2006 12:02

Enviado para publicação no dpj
23/11/1998 17:20

Autos - devolvidos ao cartorio
29/09/1998 16:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/1998

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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