TJBA - 8001353-49.2024.8.05.0141

10/06/2025 12:17

Conclusos para decisão

23/05/2025 10:02

Conclusos para julgamento

14/05/2025 11:28

Recebidos os autos

14/05/2025 11:28

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2025 08:39

Baixa Definitiva

14/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em 14/05/2025

06/05/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/05/2025 23:59.

24/04/2025 00:50

Decorrido prazo de MARANUBIA BERNARDINO NUNES em 23/04/2025 23:59.

28/03/2025 05:27

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 18:53

Conhecido o recurso de MARANUBIA BERNARDINO NUNES - CPF: *13.***.*76-57 (RECORRENTE) e não-provido

24/03/2025 16:52

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 11:48

Incluído em pauta para 24/03/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

26/11/2024 11:30

Recebidos os autos

26/11/2024 11:30

Conclusos para julgamento

26/11/2024 11:30

Distribuído por sorteio