TJBA - 0004120-11.2020.8.05.0248
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 11:08
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 14:34
Juntada de notificação
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10/04/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0004120-11.2020.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Roberio Lima Pereira Advogado: Marcelo Bispo De Oliveira (OAB:BA31495-A) Terceiro Interessado: Ana Claudia Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Odete Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0004120-11.2020.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ROBERIO LIMA PEREIRA Advogado(s): MARCELO BISPO DE OLIVEIRA (OAB:BA31495-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Diante da certidão de id. 74154766, encaminhem-se os autos ao MM.
Juízo a quo, para intimar o Apelante para, querendo, constituir novo advogado para apresentar as Razões de Apelação, ou, caso não seja constituído outro representante, remeter o processo para a Defensoria Pública cumprir tal desiderato, bem como, em seguida, intimar o Ministério Público de primeiro grau para oferecer contrarrazões.
Com o retorno dos autos, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se, Intime-se.
Salvador, 17 de dezembro de 2024.
Des.
Aliomar Silva Britto Relator -
19/12/2024 04:08
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/12/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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18/12/2024 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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17/12/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 13:43
Conclusos #Não preenchido#
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02/12/2024 13:43
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 13:40
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 13:27
Recebidos os autos
-
02/12/2024 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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