TJBA - 0515792-64.2017.8.05.0150

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO MARQUES DA CUNHA

CPF *14.***.*98-72

Advogados

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

OAB: 39682/BA

CPF *43.***.*77-00

ELMANO BRANCO COELHO

OAB: 16571/BA

CPF *85.***.*20-63

MERISSA BAHIA PINHEIRO

OAB: 30341/BA

CPF *48.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 03.948.696/0001-70

Advogados

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA

OAB: 42961/BA

CPF *40.***.*01-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANILO BARRETO SOUZA

CPF *82.***.*80-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 22:57

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 14:29

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/02/2025 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2024 15:15

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARQUES DA CUNHA em 25/10/2024 23:59.

  • 27/10/2024 15:15

    Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 22:37

    Publicado Despacho em 04/10/2024.

  • 26/10/2024 22:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 22/10/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0515792-64.2017.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Luiz Antonio Marques Da Cunha Advogado: Elmano Branco Coelho (OAB:BA16571) Advogado: Merissa Bahia Pinheiro (OAB:BA30341) Advogado: Paulo Roberto Martins Dos Santos (OAB:BA39682) Executado: Graute Empreendimentos Ltda Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0515792-64.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO MARQUES DA CUNHA Advogado(s): ELMANO BRANCO COELHO (OAB:BA16571), MERISSA BAHIA PINHEIRO (OAB:BA30341), PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (OAB:BA39682) EXECUTADO: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA (OAB:BA42961) DESPACHO Vistos, etc.

    Id. 447966086.

    Intimem-se as partes, por seus advogados, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da instância superior e, querendo, requererem o que entenderem de direito, inclusive, juntando planilha atualizada de cálculos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

    MP Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

    LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

  • 04/10/2024 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 23:13

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 23:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/06/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2023 18:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/04/2023 13:54

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/04/2023 13:53

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/04/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

  • 21/02/2022 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2021 06:39

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARQUES DA CUNHA em 25/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 15:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/11/2021 05:42

    Publicado Sentença em 29/10/2021.

  • 11/11/2021 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 28/10/2021 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2021 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/10/2021 21:11

    Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/08/2021 23:59.

  • 27/10/2021 21:11

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARQUES DA CUNHA em 17/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 00:34

    Publicado Intimação em 23/07/2021.

  • 29/07/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 22/07/2021 06:56

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2021 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2021 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 17:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/03/2021 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2021 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2021 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2021 12:53

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2020 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2020 14:08

    Publicado Intimação em 02/07/2020.

  • 16/07/2020 14:08

    Publicado Intimação em 02/07/2020.

  • 16/07/2020 14:08

    Publicado Intimação em 02/07/2020.

  • 06/07/2020 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2020 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2019 13:39

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/11/2019 13:37

    Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 13:00.

  • 05/11/2019 11:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/10/2019 13:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/10/2019 01:01

    Publicado Intimação em 30/09/2019.

  • 01/10/2019 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2019 01:01

    Publicado Intimação em 30/09/2019.

  • 01/10/2019 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2019 01:01

    Publicado Intimação em 30/09/2019.

  • 01/10/2019 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2019 08:36

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2019 08:36

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2019 08:36

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2019 08:32

    Audiência conciliação designada para 05/11/2019 13:00.

  • 28/08/2019 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2019 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2019 18:49

    Publicado Intimação em 09/05/2019.

  • 28/05/2019 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2019 14:13

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2019 00:00

    Petição

  • 21/06/2018 00:00

    Publicação

  • 14/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 13/06/2018 00:00

    Petição

  • 04/05/2018 00:00

    Publicação

  • 24/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/04/2018 00:00

    Petição

  • 29/03/2018 00:00

    Petição

  • 15/12/2017 00:00

    Publicação

  • 07/12/2017 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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