TJBA - 0515792-64.2017.8.05.0150

03/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/06/2024 14:29

Baixa Definitiva

03/06/2024 14:29

Transitado em Julgado em 03/06/2024

02/03/2024 00:27

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARQUES DA CUNHA em 01/03/2024 23:59.

22/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0049555-8)

02/02/2024 01:15

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024 12:06

Juntada de Certidão

31/01/2024 15:44

Expedição de despacho.

31/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 21:52

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2024 15:19

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2024 01:12

Publicado Intimação em 26/01/2024.

27/01/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

25/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARQUES DA CUNHA em 23/01/2024 23:59.

19/12/2023 11:08

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/11/2023 03:29

Publicado Decisão em 28/11/2023.

29/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

27/11/2023 16:02

Expedição de decisão.

27/11/2023 15:28

Recurso Especial não admitido

21/11/2023 14:55

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023 14:55

Juntada de Certidão

21/11/2023 14:12

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2023 01:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARQUES DA CUNHA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 01:46

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

14/11/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/11/2023 11:48

Juntada de Petição de recurso especial

21/10/2023 02:47

Publicado Ementa em 20/10/2023.

21/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

19/10/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023 10:37

Conhecido o recurso de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

18/10/2023 14:31

Conhecido o recurso de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

18/10/2023 14:06

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023 13:33

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2023 16:59

Incluído em pauta para 09/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/09/2023 15:44

Solicitado dia de julgamento

08/08/2023 01:44

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 01:44

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARQUES DA CUNHA em 07/08/2023 23:59.

01/08/2023 01:05

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARQUES DA CUNHA em 31/07/2023 23:59.

28/07/2023 15:11

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2023 15:10

Juntada de Certidão

27/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.

08/07/2023 01:02

Publicado Despacho em 07/07/2023.

08/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

06/07/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 14:51

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.

15/05/2023 06:06

Expedição de Certidão.

14/05/2023 18:23

Recebidos os autos

14/05/2023 18:23

Distribuído por sorteio