10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8003798-66.2020.8.05.0113 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Helio Da Paz Santos Advogado: Marcos Paulo Alves Da Silva (OAB:BA58823-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Superintendente Da Suprev Superintendencia De Previdencia Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003798-66.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público APELANTE: HELIO DA PAZ SANTOS Advogado(s): MARCOS PAULO ALVES DA SILVA (OAB:BA58823-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Certifique-se o trânsito em julgado do Acórdão proferido nos autos.

P.I.

Salvador/BA,04 de outubro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
18/08/2021 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
18/08/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 18:48

Juntada de informação
21/07/2021 09:59

Juntada de informação
18/04/2021 17:41

Decorrido prazo de HELIO DA PAZ SANTOS em 18/03/2021 23:59.
12/03/2021 03:32

Publicado Decisão em 24/02/2021.
12/03/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
23/02/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 11:08

Declarada incompetência
02/02/2021 08:13

Publicado Despacho em 28/01/2021.
27/01/2021 07:48

Conclusos para decisão
27/01/2021 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 15:03

Publicado Despacho em 03/12/2020.
05/12/2020 19:55

Publicado Despacho em 30/11/2020.
02/12/2020 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 15:49

Conclusos para decisão
27/11/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 07:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 23:38

Conclusos para decisão
26/10/2020 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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