TJBA - 8005822-75.2023.8.05.0141
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2024 07:25
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
14/06/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 09:33
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 12/06/2024 09:20 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
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13/05/2024 11:35
Juntada de Certidão
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26/04/2024 11:12
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
-
26/04/2024 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
22/04/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
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20/03/2024 08:49
Expedição de Mandado.
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19/03/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 13:58
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 12/06/2024 09:20 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
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23/02/2024 15:57
Outras Decisões
-
24/11/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
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11/11/2023 02:38
Publicado Despacho em 10/11/2023.
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11/11/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8005822-75.2023.8.05.0141 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jequié Autor: Jose Francisco Dos Santos Advogado: Maria Gabriella Alves Pereira (OAB:BA74576) Advogado: Fillipe Caribe Costa (OAB:BA35970) Reu: Amilton Almeida De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8005822-75.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): FILLIPE CARIBE COSTA registrado(a) civilmente como FILLIPE CARIBE COSTA (OAB:BA35970), MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (OAB:BA74576) REU: AMILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.
Constam dos autos elementos materiais que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade ao autor, o que afasta a presunção relativa de pobreza inerente à benesse processual requerida.
Nesses termos, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, comprovar a insuficiência parcial ou total de recursos financeiros, ou recolher as custas processuais e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).
Noutra via, cumpre-nos asseverar que o valor atribuído à causa deve corresponder ao benefício econômico almejado pela parte autora, quando este é de pronto conhecido e pode ser estimado com precisão.
Tratando-se de ação possessória, o valor da causa deve equivaler ao valor atual do bem imóvel objeto da lide, ou a sua estimativa.
Dessa forma, intime-se a requerente para, em igual prazo, emendar a petição inicial, adequando o valor da causa ao parâmetro acima indicado, sob pena de indeferimento da inicial.
Havendo comprovação, à conclusão para exame.
Havendo recolhimento, voltem-me os autos conclusos para decisão.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.
Jequié – BA, data da assinatura digital.
RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado -
08/11/2023 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 11:58
Conclusos para decisão
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11/10/2023 11:58
Distribuído por sorteio
-
11/10/2023 11:57
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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