08/04/2025 12:17

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/01/2025 15:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/09/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
03/12/2024 16:50

Recebida a denúncia contra HELLIVELTON ANTONIO CASTRO DE JESUS - CPF: *62.***.*70-36 (REQUERIDO)
30/08/2024 09:09

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:09

Conclusos para decisão
29/08/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:54

Decorrido prazo de HELLIVELTON ANTONIO CASTRO DE JESUS em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:52

Publicado Decisão em 19/08/2024.
21/08/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
05/08/2024 13:51

Nomeado defensor dativo
30/07/2024 08:20

Conclusos para decisão
30/07/2024 08:20

Conclusos para decisão
06/07/2024 22:59

Decorrido prazo de HELLIVELTON ANTONIO CASTRO DE JESUS em 03/07/2024 23:59.
06/07/2024 19:42

Publicado Decisão em 25/06/2024.
06/07/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
27/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/06/2024 08:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/06/2024 11:36

Expedição de decisão.
01/04/2024 14:54

Nomeado defensor dativo
27/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 23:32

Publicado Despacho em 13/11/2023.
28/12/2023 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 8000441-85.2021.8.05.0164 Petição Criminal Jurisdição: Mata De São João Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Hellivelton Antonio Castro De Jesus Advogado: Fernando Cesar De Castro Silva (OAB:BA42640) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000441-85.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: HELLIVELTON ANTONIO CASTRO DE JESUS Advogado(s): DESPACHO R.H.

Vistos.

Citado, o denunciado não apresentou defesa nem constituiu advogado, sendo assim, nomeio o advogado Dr.

Fernando Castro defensor dativo do acusado, devendo ser intimado para, caso aceite o munus, oferecer defesa prévia, no prazo legal.

Cumpra-se.

MATA DE SÃO JOÃO/BA, 03 de abril de 2023.

Lúcia Cavalleiro de M.

Wehling Juíza de Direito nz
09/11/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito
16/03/2023 11:07

Conclusos para despacho
02/01/2023 03:20

Decorrido prazo de HELLIVELTON ANTONIO CASTRO DE JESUS em 29/11/2022 23:59.
10/11/2022 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 13:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/07/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 11:03

Expedição de Mandado.
09/11/2021 08:51

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:37

Expedição de Ofício.
19/04/2021 11:43

Juntada de Petição de CIENCIA AUTOS 8000441-85.2021.8.05.0164
14/04/2021 15:17

Expedição de decisão.
14/04/2021 08:19

Recebida a denúncia contra HELLIVELTON ANTONIO CASTRO DE JESUS - CPF: *62.***.*70-36 (REQUERIDO)
12/04/2021 13:34

Conclusos para decisão
07/04/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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