14/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/06/2024 10:32

Baixa Definitiva
14/06/2024 10:32

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 10:31

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ERIVELTON SANTOS DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Documento_1
24/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:06

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
21/05/2024 15:42

Conhecido o recurso de ERIVELTON SANTOS DE OLIVEIRA (APELADO) e provido
16/05/2024 11:47

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 11:43

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:17

Incluído em pauta para 16/05/2024 08:30:00 SALA 04.
05/05/2024 16:30

Solicitado dia de julgamento
15/01/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#
15/01/2024 08:46

Juntada de Petição de AC_0000568_40.2018.8.05.0076_MP_x_ERIVELTON SANTOS DE OLIVEIRA_PARECER MP
15/01/2024 08:46

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/01/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:32

Recebidos os autos
12/01/2024 11:32

Juntada de ato ordinatório
12/01/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
31/12/2023 00:15

Expedição de Certidão.
22/12/2023 01:38

Publicado Despacho em 21/12/2023.
22/12/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:37

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2023 13:37

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:11

Recebidos os autos
04/12/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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