05/12/2024 10:32

Baixa Definitiva
05/12/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:30

Juntada de Alvará
29/11/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
01/11/2024 03:08

Decorrido prazo de RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:08

Decorrido prazo de PEDRO IVO PAIVA MOREIRA em 31/10/2024 23:59.
21/10/2024 04:35

Publicado Intimação em 09/10/2024.
21/10/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026316-18.2021.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Williana De Carvalho Barbosa Advogado: Riccardo Max De Castro Rocha (OAB:BA42078) Advogado: Pedro Ivo Paiva Moreira (OAB:BA62985) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8026316-18.2021.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: WILLIANA DE CARVALHO BARBOSA Advogado(s) do reclamante: RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA, PEDRO IVO PAIVA MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Sentença: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Certifique-se e, adotadas as formalidades de praxe, expeça-se imediatamente alvará em nome da parte autora, nos termos discriminados na RPV, baseado na petição de ID 465733287, sem necessidade de aguardar trânsito em julgado desta sentença extintiva.

Em seguida, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/10/2024 09:22

Expedição de intimação.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8026316-18.2021.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Williana De Carvalho Barbosa Advogado: Riccardo Max De Castro Rocha (OAB:BA42078) Advogado: Pedro Ivo Paiva Moreira (OAB:BA62985) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8026316-18.2021.8.05.0080 Assunto: [Adicional de Etapa Alimentar] Autor: REQUERENTE: WILLIANA DE CARVALHO BARBOSA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista às partes para ciência da expedição do ofício Requisitório de Pequeno Valor no ID. 456047099 e 456049724 e para se manifestarem acerca da regularidade dos dados cadastrados.

Nada sendo requerido, ao executado para promover a quitação em 90 (noventa) dias, cabendo ao Ente a devida comprovação nos autos tudo a teor da IN 001/2019 do TJBA.
30/09/2024 15:48

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
04/08/2024 03:32

Decorrido prazo de RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA em 22/03/2024 23:59.
04/08/2024 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
02/08/2024 08:45

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:20

Expedição de RPV.
01/08/2024 11:20

Expedição de RPV.
15/06/2024 03:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:14

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:10

Publicado Intimação em 01/03/2024.
13/03/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 08:43

Expedição de intimação.
20/02/2024 17:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/01/2024 08:27

Conclusos para decisão
26/01/2024 08:26

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:55

Decorrido prazo de WILLIANA DE CARVALHO BARBOSA em 28/08/2023 23:59.
19/08/2023 05:21

Publicado Intimação em 18/08/2023.
19/08/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 13:12

Expedição de intimação.
17/08/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:31

Conclusos para decisão
07/08/2023 08:31

Processo Desarquivado
04/08/2023 13:20

Juntada de Petição de substabelecimento
10/07/2023 17:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/05/2023 03:52

Decorrido prazo de WILLIANA DE CARVALHO BARBOSA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:58

Baixa Definitiva
14/02/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 11:57

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:56

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:56

Processo Desarquivado
24/01/2023 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2023.
24/01/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
10/01/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
26/12/2022 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.
16/12/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 18:27

Decorrido prazo de RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA em 07/11/2022 23:59.
02/12/2022 07:58

Baixa Definitiva
02/12/2022 07:58

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 07:57

Juntada de Certidão
09/11/2022 12:31

Expedição de ato ordinatório.
09/11/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:16

Publicado Intimação em 13/10/2022.
01/11/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
11/10/2022 09:35

Expedição de intimação.
11/10/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 13:40

Expedição de citação.
10/10/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 13:40

Julgado procedente o pedido
14/04/2022 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2022 23:59.
26/03/2022 11:16

Decorrido prazo de RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA em 24/03/2022 23:59.
22/03/2022 12:29

Conclusos para julgamento
22/03/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 03:05

Decorrido prazo de WILLIANA DE CARVALHO BARBOSA em 10/03/2022 23:59.
08/03/2022 19:55

Publicado Intimação em 25/02/2022.
08/03/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
24/02/2022 13:04

Expedição de citação.
24/02/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 12:11

Conclusos para decisão
08/02/2022 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/02/2022 16:15

Expedição de despacho.
03/02/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 18:12

Conclusos para despacho
30/12/2021 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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