TJBA - 8000384-91.2021.8.05.0253

31/01/2025 09:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2025 09:29

Baixa Definitiva

31/01/2025 09:29

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025 09:29

Juntada de Certidão

31/01/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 30/01/2025 23:59.

03/12/2024 00:18

Decorrido prazo de LUZIA NASCIMENTO SANTOS em 02/12/2024 23:59.

07/11/2024 03:34

Publicado Ementa em 07/11/2024.

07/11/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/11/2024 18:45

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024 16:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TANHACU - CNPJ: 13.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024 13:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TANHACU - CNPJ: 13.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 16:25

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2024 11:45

Solicitado dia de julgamento

04/10/2024 11:46

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.

04/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.

04/10/2024 11:37

Recebidos os autos

04/10/2024 11:37

Distribuído por sorteio