27/03/2025 18:58

Baixa Definitiva
27/03/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8033533-92.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo Henrique Conceicao Santos Silva Advogado: Adolfo Rabello Leite Neto (OAB:BA18825) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8033533-92.2020.8.05.0001 AUTOR: PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

Prazo de15 (quinze) dias.

Salvador, 30 de setembro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
30/09/2024 09:48

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:15

Recebidos os autos
30/09/2024 09:15

Juntada de ementa
30/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/06/2021 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/06/2021 23:59.
15/06/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 16:14

Expedição de ato ordinatório.
08/06/2021 08:37

Juntada de Petição de ato ordinatório
08/06/2021 08:32

Juntada de Petição de ato ordinatório
08/06/2021 08:30

Juntada de Petição de certidão
21/04/2021 12:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA em 19/03/2021 23:59.
21/04/2021 09:47

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA em 19/03/2021 23:59.
19/03/2021 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2021 23:59.
18/03/2021 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2021 14:30

Publicado Sentença em 04/03/2021.
15/03/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
03/03/2021 13:45

Expedição de sentença.
03/03/2021 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2021 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 15:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 20:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA em 25/01/2021 23:59:59.
08/02/2021 17:31

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
08/02/2021 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2021 17:11

Conclusos para julgamento
08/02/2021 17:10

Audiência conciliação cancelada para 26/11/2020 13:40.
06/02/2021 14:53

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2021 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 18:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 16:42

Publicado Sentença em 19/01/2021.
25/01/2021 02:21

Publicado Intimação em 13/01/2021.
18/01/2021 13:59

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
18/01/2021 13:58

Juntada de ato ordinatório
18/01/2021 13:57

Expedição de sentença via Sistema.
18/01/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 15:08

Julgado improcedente o pedido
10/01/2021 15:49

Conclusos para julgamento
20/12/2020 20:32

Publicado Intimação em 15/12/2020.
18/12/2020 15:17

Publicado Decisão em 15/12/2020.
18/12/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 15:11

Expedição de decisão via Sistema.
14/12/2020 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 10:17

Conclusos para despacho
02/11/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 22:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2020 23:59:59.
06/04/2020 13:31

Expedição de decisão via Sistema.
06/04/2020 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 12:05

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2020 20:42

Expedição de citação via Sistema.
04/04/2020 17:51

Conclusos para decisão
04/04/2020 17:51

Audiência conciliação designada para 26/11/2020 13:40.
04/04/2020 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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