04/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/11/2024 23:59.
12/12/2024 13:30

Baixa Definitiva
12/12/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:30

Retificado o movimento Conclusão cancelada
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001429-60.2024.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Recorrente: Antonio Lima Da Silva Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Recorrido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna - BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8001429-60.2024.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: ANTONIO LIMA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior, e da ocorrência do trânsito em julgado do presente processo, nos termos da Certidão ID: 466127407, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna - BA, 04 de outubro de 2024.

DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório
04/10/2024 13:47

Expedição de intimação.
04/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 11:10

Juntada de decisão
28/09/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/08/2024 09:45

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2024 21:48

Publicado Certidão em 19/07/2024.
28/07/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
27/07/2024 03:48

Publicado Sentença em 25/07/2024.
27/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:45

Expedição de sentença.
22/07/2024 22:37

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:14

Conclusos para julgamento
17/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 15:17

Publicado Decisão em 12/06/2024.
15/06/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 12:10

Expedição de decisão.
07/06/2024 21:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 16:08

Conclusos para decisão
19/04/2024 22:28

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
26/03/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 14:51

Comunicação eletrônica
20/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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