TJBA - 8000798-47.2023.8.05.0212

08/04/2025 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2025 11:27

Baixa Definitiva

08/04/2025 11:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025 11:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 07/04/2025 23:59.

11/03/2025 00:31

Decorrido prazo de JOILMA BARBOSA DA SILVA ABREU em 10/03/2025 23:59.

08/02/2025 03:39

Publicado Ementa em 10/02/2025.

08/02/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 12:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/02/2025 16:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

04/02/2025 22:37

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025 19:01

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 17:58

Incluído em pauta para 28/01/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

09/12/2024 14:13

Solicitado dia de julgamento

30/09/2024 11:49

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.

30/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.

30/09/2024 11:34

Recebidos os autos

30/09/2024 11:34

Distribuído por sorteio