TJBA - 8001925-58.2022.8.05.0146

12/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 00:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025 08:03

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2025 08:03

Expedição de sentença.

13/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2025 09:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/03/2025 13:38

Expedição de sentença.

28/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 02:40

Recebidos os autos

28/03/2025 02:40

Juntada de decisão

28/03/2025 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado

16/11/2024 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

11/11/2024 08:25

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOPES CURSINO em 18/10/2024 23:59.

16/10/2024 20:23

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024 02:45

Publicado Sentença em 27/09/2024.

28/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 11:51

Expedição de sentença.

16/09/2024 15:12

Expedição de intimação.

16/09/2024 15:12

Julgado procedente em parte o pedido

06/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2023 10:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOPES CURSINO em 15/02/2023 23:59.

01/06/2023 22:25

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOPES CURSINO em 09/02/2023 23:59.

29/05/2023 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2023 23:59.

02/05/2023 13:18

Conclusos para julgamento

02/05/2023 13:18

Expedição de intimação.

02/05/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2023 00:31

Publicado Intimação em 01/02/2023.

04/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

31/01/2023 14:12

Expedição de intimação.

31/01/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023 02:10

Publicado Despacho em 24/01/2023.

26/01/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

23/01/2023 10:42

Expedição de despacho.

23/01/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.

29/09/2022 10:54

Conclusos para despacho

22/09/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022 09:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 11:56

Expedição de despacho.

13/09/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022 02:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOPES CURSINO em 20/05/2022 23:59.

10/05/2022 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2022 23:59.

02/05/2022 12:40

Conclusos para despacho

02/05/2022 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

02/05/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

29/04/2022 16:44

Juntada de Petição de réplica

27/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022 13:38

Expedição de citação.

27/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022 22:59

Publicado Intimação em 18/03/2022.

25/03/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

17/03/2022 14:55

Expedição de citação.

17/03/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022 08:57

Audiência Conciliação cancelada para 13/04/2022 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.

17/03/2022 08:56

Conclusos para despacho

14/03/2022 15:57

Audiência Conciliação designada para 13/04/2022 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.

14/03/2022 15:57

Distribuído por sorteio