28/03/2025 02:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/03/2025 02:40

Baixa Definitiva
28/03/2025 02:40

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 02:39

Transitado em Julgado em 28/03/2025
27/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:54

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO LOPES CURSINO em 25/03/2025 23:59.
25/02/2025 05:47

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 20:42

Cominicação eletrônica
20/02/2025 20:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
17/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:12

Recebidos os autos
18/12/2024 09:12

Conclusos para julgamento
18/12/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005500-91.2024.8.05.0150

Jahmilly Ribeiro de Sousa Brito

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Rodrigo Camarao Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 8089095-86.2020.8.05.0001

Cledson dos Anjos Reis

Banco Pan S.A

Advogado: Washington de Jesus Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2020 17:03

Exibir Processo

Processo nº 2001526-13.2024.8.05.0001

Tamires Silva de Lima

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Cleber Nunes Andrade

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 8052535-12.2024.8.05.0000

Ragnilze de Moura Chaves

Municipio de Vera Cruz

Advogado: Davidson Santos Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 8076978-24.2024.8.05.0001

Danilo da Costa Barbarino dos Santos

Alerrandra Vales Leal LTDA

Advogado: Tatiane Camila Pereira Assunpcao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2024 10:21

Exibir Processo