26/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/03/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 10:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
05/03/2025 16:43

Juntada de Petição de apelação
27/01/2025 13:00

Embargos de declaração não acolhidos
23/01/2025 19:15

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
31/10/2024 00:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:55

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:03

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8079720-22.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcia Bastos Boa Nova Advogado: Jaelson Barreto Da Silva Santos (OAB:BA70823) Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8079720-22.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARCIA BASTOS BOA NOVA Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

SENTENÇA Segue sentença em apartado.

Arquivo em PDF.

Dispositivo: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autora mantendo os efeitos da decisão ID 449606011 para DECLARAR inexigível cobrança do plano de saúde referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2.024.

Cada parte arcará com 50% (cinquenta por cento) das custas do processo.

Honorários de sucumbência devidos ao douto advogado da autora em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida declarada inexigível.

Honorários de sucumbência devidos ao douto advogado da parte ré em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Fica, a autora, no momento, isenta dos ônus sucumbenciais na dicção da norma inserta no artigo 98 § 3º do Código de Processo Civil.

Publique-se Passada em julgado, apuradas custas, dê-se baixa.

SALVADOR (BA), sexta-feira, 4 de outubro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
04/10/2024 07:01

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
24/09/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:30

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
30/07/2024 21:43

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2024 13:11

Expedição de Mandado.
18/06/2024 11:30

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 09:23

Conclusos para despacho
17/06/2024 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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