TJBA - 8000286-32.2021.8.05.0213

12/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2025 11:05

Baixa Definitiva

12/06/2025 11:05

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025 11:05

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025 02:59

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 02:59

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA GICELIA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

07/05/2025 12:43

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

04/05/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2025

04/05/2025 21:02

Comunicação eletrônica

04/05/2025 21:02

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

29/04/2025 14:10

Conclusos para decisão

15/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento

15/04/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

15/04/2025 16:29

Juntada de Certidão

01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA GICELIA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 28/03/2025 23:59.

22/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 24/03/2025.

22/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 14:40

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

18/03/2025 12:00

Conclusos para decisão

17/03/2025 13:10

Recebidos os autos

17/03/2025 13:10

Conclusos para julgamento

17/03/2025 13:10

Distribuído por sorteio