31/07/2025 15:36

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509919-02.2017.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Carlos Alberto Franca De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Requerido: Agostinho Alves De Aquino Requerido: Maria De Lourdes Franca De Aquino Terceiro Interessado: Cristiano Santos De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Terceiro Interessado: Valdelice Lima Dos Santos Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Terceiro Interessado: Marilucia Franca De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Marineide Franca De Aquino Requerido: Adriano Santos De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Requerido: Laiz Sa De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Requerido: Doralice Aquino Peixinho Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces.

Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des.

Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0509919-02.2017.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FRANCA DE AQUINO REQUERIDO: AGOSTINHO ALVES DE AQUINO, MARIA DE LOURDES FRANCA DE AQUINO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se para tomar conhecimento do inteiro teor do despacho de ID:465976466.

Feira de Santana (BA), 7 de outubro de 2024.

GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete
30/10/2024 13:11

Expedição de intimação.
30/10/2024 13:11

Expedição de Ofício.
29/10/2024 04:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOURA PINHO em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 04:03

Decorrido prazo de ROSANGELA SERRA LEITE em 22/10/2024 23:59.
26/10/2024 15:43

Publicado Intimação em 15/10/2024.
26/10/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
26/10/2024 15:42

Publicado Intimação em 15/10/2024.
26/10/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
23/10/2024 09:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:28

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509919-02.2017.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Carlos Alberto Franca De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Requerido: Agostinho Alves De Aquino Requerido: Maria De Lourdes Franca De Aquino Terceiro Interessado: Cristiano Santos De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Terceiro Interessado: Valdelice Lima Dos Santos Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Terceiro Interessado: Marilucia Franca De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Marineide Franca De Aquino Requerido: Adriano Santos De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Requerido: Laiz Sa De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Requerido: Doralice Aquino Peixinho Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces.

Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des.

Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0509919-02.2017.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FRANCA DE AQUINO REQUERIDO: AGOSTINHO ALVES DE AQUINO, MARIA DE LOURDES FRANCA DE AQUINO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se para tomar conhecimento do inteiro teor do despacho de ID:465976466.

Feira de Santana (BA), 7 de outubro de 2024.

GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete
10/10/2024 18:15

Expedição de intimação.
10/10/2024 18:15

Expedição de Ofício.
07/10/2024 21:43

Expedição de intimação.
07/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509919-02.2017.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Carlos Alberto Franca De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Requerido: Agostinho Alves De Aquino Requerido: Maria De Lourdes Franca De Aquino Terceiro Interessado: Cristiano Santos De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Terceiro Interessado: Valdelice Lima Dos Santos Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Terceiro Interessado: Marilucia Franca De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Marineide Franca De Aquino Requerido: Adriano Santos De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Requerido: Laiz Sa De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Requerido: Doralice Aquino Peixinho Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho (OAB:BA6868) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0509919-02.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FRANCA DE AQUINO Advogado(s): CARLOS ALBERTO MOURA PINHO registrado(a) civilmente como CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (OAB:BA6868) REQUERIDO: AGOSTINHO ALVES DE AQUINO e outros Advogado(s): DESPACHO Expeça-se novo ofício à CEF - Caixa Econômica Federal - para realizar a transferência dos valores que pertencem ao espólio de AGOSTINHO ALVES DE AQUINO, CPF: *43.***.*36-53 (REQUERIDO) e óbito no mov. 201060731, para conta judicial deste processo, conforme determinado no mov.436849396, observando o número da conta e o precatório, informado nos autos, mov. 453756346.

FEIRA DE SANTANA/BA, 27 de setembro de 2024.

Kátia Regina Mendes Cunha Juíza de Direito
27/09/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:55

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:57

Expedição de intimação.
23/07/2024 14:13

Expedição de intimação.
17/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:02

Decorrido prazo de MARINEIDE FRANCA DE AQUINO em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:35

Decorrido prazo de ROSANGELA SERRA LEITE em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:07

Expedição de intimação.
26/06/2024 15:53

Expedição de intimação.
20/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 16:35

Publicado Intimação em 04/06/2024.
15/06/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
15/06/2024 16:35

Publicado Intimação em 04/06/2024.
15/06/2024 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
06/06/2024 10:36

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:06

Expedição de intimação.
29/05/2024 08:06

Expedição de Ofício.
24/05/2024 11:27

Expedição de intimação.
20/05/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:10

Conclusos para despacho
29/02/2024 06:42

Juntada de Petição de 0509919 PJE inventário ausência de interesse do MP não há incapaz
28/02/2024 18:03

Expedição de intimação.
13/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:48

Juntada de Petição de 0509919 parecer inventario incapaz requerimento plano de partilha e avaliação judicial do imóvel
07/08/2023 22:32

Expedição de intimação.
15/06/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 14:28

Juntada de informação
17/04/2023 14:15

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:04

Conclusos para despacho
23/07/2022 12:38

Publicado Intimação em 15/07/2022.
23/07/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
22/07/2022 14:06

Publicado Intimação em 15/07/2022.
22/07/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
14/07/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 00:00

Publicação
15/10/2021 00:00

Mero expediente
29/08/2021 00:00

Petição
05/05/2021 00:00

Mero expediente
20/04/2021 00:00

Petição
04/09/2020 00:00

Petição
19/08/2020 00:00

Petição
11/08/2020 00:00

Publicação
10/08/2020 00:00

Petição
28/07/2020 00:00

Mero expediente
23/07/2020 00:00

Petição
23/06/2020 00:00

Publicação
07/05/2020 00:00

Petição
07/05/2020 00:00

Petição
31/03/2020 00:00

Publicação
31/03/2020 00:00

Publicação
30/03/2020 00:00

Mero expediente
27/03/2020 00:00

Petição
27/03/2020 00:00

Petição
26/03/2020 00:00

Liminar
26/03/2020 00:00

Petição
24/03/2020 00:00

Mero expediente
18/03/2020 00:00

Petição
17/03/2020 00:00

Publicação
13/03/2020 00:00

Mero expediente
22/02/2020 00:00

Petição
19/02/2020 00:00

Petição
13/01/2020 00:00

Petição
19/12/2019 00:00

Petição
19/12/2019 00:00

Petição
12/12/2019 00:00

Mero expediente
03/12/2019 00:00

Publicação
25/11/2019 00:00

Petição
20/11/2019 00:00

Mero expediente
25/09/2019 00:00

Petição
24/06/2019 00:00

Petição
03/05/2019 00:00

Petição
11/04/2019 00:00

Publicação
05/04/2019 00:00

Decisão anterior
23/10/2018 00:00

Petição
03/10/2018 00:00

Publicação
25/09/2018 00:00

Mero expediente
13/09/2018 00:00

Petição
22/08/2018 00:00

Petição
05/06/2018 00:00

Petição
15/12/2017 00:00

Petição
04/12/2017 00:00

Publicação
24/11/2017 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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