17/12/2024 11:28

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 08:09

Decorrido prazo de CLEITON FRANCISCO NEVES em 05/12/2024 23:59.
09/12/2024 08:09

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 09:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.
08/12/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
08/11/2024 14:38

Expedição de citação.
08/11/2024 14:38

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 05:33

Conclusos para julgamento
25/10/2024 05:32

Expedição de citação.
25/10/2024 05:32

Conclusos para julgamento
25/10/2024 02:46

Decorrido prazo de CLEITON FRANCISCO NEVES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:46

Decorrido prazo de CLEITON FRANCISCO NEVES em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:37

Audiência Una realizada conduzida por 24/10/2024 15:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
23/10/2024 10:12

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2024 09:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 01:36

Decorrido prazo de TERCIO DE SANTANA em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:36

Decorrido prazo de CLEITON ARGOLO CUNHA em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8001592-65.2018.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Cleiton Francisco Neves Advogado: Cleiton Argolo Cunha (OAB:BA49695) Advogado: Tercio De Santana (OAB:BA51627) Reu: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA - VARA UNIFICADAS CÍVEL E CRIME DA COMARCA DE IRAQUARA/BA e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8001592-65.2018.8.05.0108 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: CLEITON FRANCISCO NEVES REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 06/2016-G SEC, art. 1º, inciso I De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 de outubro de 2020, de ordem do/a MM/ª.

Juiz Drª GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO, Juiz/a de Direito Titular da Jurisdição Plena (Feitos Cíveis) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1- Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência UNA de conciliação e instrução no dia, 24/10/2024 15:30H, por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020, a ser presidida pelo juiz leigo vinculado a este juízo (artigo 22 da Lei 9.099/95). 2-Ficam as partes intimadas que por ocasião da audiência una, deverão as partes formular possíveis requerimentos de produção de prova, inclusive levando eventuais testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimação (artigo 34 da Lei 9.099/95) 3- Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, para comparecer(em) à audiência indicada acima. 4- Faço expedição de mandado e/ou carta com AR, para intimação/citação. 5- Ficam advertidos, que deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da audiência.

Advertência(s) da Lei 9.099/1995: a) a ausência da parte requerida na audiência poderá implicar a aplicação ao caso os efeitos materiais da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (artigo 20 da Lei 9.099/95); e b) a ausência da parte requerente importará extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95).

SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES: Link sala de audiências (navegador): https://guest.lifesizecloud.com/10191443 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 10191443 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Ato ordinatório com força de mandado/ofício.

Acesso aos autos pelo sistema PJE- Processo Judicial Eletrônico.

Dado e passado nesta cidade de Iraquara,23 de setembro de 2024.

BARBARA VIRGINIA OLIVEIRA GUIMARAES
28/09/2024 14:42

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:04

Expedição de citação.
23/09/2024 11:50

Expedição de ato ordinatório.
23/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:22

Audiência Una designada conduzida por 24/10/2024 15:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
29/08/2024 18:17

Decorrido prazo de CLEITON FRANCISCO NEVES em 05/08/2024 23:59.
29/08/2024 08:06

Audiência Una realizada conduzida por 29/08/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
15/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
27/07/2024 17:55

Decorrido prazo de CLEITON FRANCISCO NEVES em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:16

Expedição de citação.
07/07/2024 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
07/07/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 17:44

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:52

Audiência Una designada conduzida por 29/08/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
19/03/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 10:01

Conclusos para despacho
27/05/2022 10:01

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 07:11

Conclusos para despacho
19/10/2020 07:11

Conclusos para despacho
21/09/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2018 17:04

Conclusos para despacho
21/08/2018 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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