16/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/09/2024 10:22

Baixa Definitiva
16/09/2024 10:22

Transitado em Julgado em 16/09/2024
14/09/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:27

Decorrido prazo de SHEILLA COSTA DOS SANTOS VILAR em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RIBEIRO SOUZA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:27

Decorrido prazo de LEUR RIBEIRO SOUZA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:27

Decorrido prazo de AILTON COSTA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 07:53

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 07:53

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 07:53

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 07:53

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 06:05

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 05:40

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:41

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA RIBEIRO SOUZA - CPF: *15.***.*50-78 (RECORRIDO) e não-provido
12/08/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 15:17

Deliberado em sessão - julgado
26/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:04

Incluído em pauta para 12/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
19/07/2024 19:44

Solicitado dia de julgamento
18/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 02/02/2024 23:59.
29/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:24

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:37

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
01/11/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RIBEIRO SOUZA em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 03:37

Publicado Decisão em 04/10/2023.
05/10/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 11:30

Cominicação eletrônica
03/10/2023 11:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido
29/09/2023 16:34

Conclusos para decisão
28/02/2023 16:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
28/02/2023 00:16

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2023 12:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
24/02/2023 01:04

Publicado Decisão em 23/02/2023.
24/02/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 12:18

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
17/11/2022 13:18

Conclusos #Não preenchido#
17/11/2022 13:18

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:08

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:37

Recebidos os autos
09/11/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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