TJBA - 8000237-06.2019.8.05.0263

10/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 14:32

Conclusos para decisão

24/02/2025 14:30

Conclusos para despacho

14/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 15:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/10/2024 10:19

Recebidos os autos

31/10/2024 10:19

Juntada de Certidão

31/10/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2024 11:21

Juntada de termo

18/10/2023 02:37

Publicado Intimação em 11/09/2023.

18/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023.

18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

07/10/2023 10:15

Publicado Intimação em 26/09/2023.

07/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023 10:14

Publicado Intimação em 26/09/2023.

07/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

02/10/2023 11:18

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023 09:32

Expedição de intimação.

25/09/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023 17:18

Juntada de Petição de apelação

06/09/2023 11:05

Expedição de intimação.

06/09/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023 10:15

Expedição de intimação.

06/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023 21:28

Conclusos para despacho

27/07/2023 21:28

Conclusos para despacho

25/04/2023 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2023 08:37

Expedição de intimação.

30/03/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023 20:25

Expedição de intimação.

29/03/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023 20:25

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2023 17:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 11:57

Conclusos para decisão

05/10/2022 11:52

Expedição de intimação.

05/10/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022 11:52

Conclusos para decisão

20/09/2022 12:49

Decorrido prazo de HALISSON SILVA DE BRITO em 14/09/2022 23:59.

19/09/2022 12:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 10:24

Publicado Intimação em 05/09/2022.

09/09/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

02/09/2022 08:58

Expedição de intimação.

02/09/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022 15:37

Expedição de citação.

23/08/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020 11:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2019 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAÍRA em 13/09/2019 23:59:59.

12/09/2019 13:07

Conclusos para despacho

11/09/2019 13:31

Juntada de Termo de audiência

09/09/2019 18:32

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 04/09/2019 23:59:59.

09/09/2019 18:32

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 04/09/2019 23:59:59.

01/09/2019 12:06

Publicado Intimação em 13/08/2019.

28/08/2019 12:05

Juntada de Petição de citação

28/08/2019 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2019 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2019 10:04

Expedição de intimação.

12/08/2019 10:04

Expedição de citação.

07/08/2019 16:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2019 10:06

Audiência conciliação designada para 11/09/2019 09:15.

05/08/2019 06:56

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019 13:23

Conclusos para despacho

04/06/2019 09:42

Distribuído por sorteio